Processo 253152/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2017 14:59
Autuado em 06/04/2017 14:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 371/2020 da Segunda Câmara, de 28/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   371/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   371/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/08/2020   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Gestor atual REINALDO KRACHINSKI
Gestor das Contas REINALDO KRACHINSKI

Juntadas
DataDescrição
10/10/2019 19:33 Recibo de Petição Intermediária - 690363/19, de 10/10/19 - Protocolo: 690363/19
06/02/2018 11:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 67520/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2020 2371 Acórdão de Parecer Prévio nº 371/2020
14/08/2020 2361 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 17/08/2020
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1452/2019
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 1752/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1743/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2020 11:32 S2C  
02/09/2020 11:14 SMPJTC  
31/08/2020 14:50 7PC Ciência de Decisão nº 286/2020 -
31/08/2020 14:28 SMPjTC  
21/08/2020 15:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 371/2020 -
21/08/2020 14:57 GCAML  
21/08/2020 11:15 S2C  
07/08/2020 16:41 GCAML  
07/08/2020 15:41 S2C Certidão de Sessão nº 395/2020 -
03/06/2020 13:20 GCAML  
03/06/2020 11:45 SMPJTC  
26/05/2020 10:21 7PC Parecer nº 358/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2016. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas com ressalvas e aplicação de multas, cf. CGM.
26/05/2020 08:20 SMPjTC  
14/10/2019 14:35 CGM Instrução nº 1244/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/08/2019 11:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1452/2019 -
08/08/2019 16:52 SMPJTC  
12/07/2019 11:18 7PC Parecer nº 30/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2016. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas , cf. CGM.
11/07/2019 14:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 458/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1323/2019 - MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/02/2018 08:48 COFIM  
05/12/2017 08:35 DP  
07/04/2017 13:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1752/2017 -
07/04/2017 13:49 COFIM Instrução nº 2746/2017 - MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1743/2017 -

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