Processo 253175/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 17:12
Autuado em 30/03/2016 17:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2416/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 05/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão   2416/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/05/2017 Acórdão   2416/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/03/2017   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/10/2016   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Gestor atual NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Gestor das Contas NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Interessado OTAMIR CESAR MARTINS

Juntadas
DataDescrição
21/11/2016 15:28 do Protocolo 932838/16
27/07/2016 16:11 do Protocolo 615646/16
27/07/2016 16:03 do Protocolo 615590/16
08/07/2016 18:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 566246/16
08/07/2016 18:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 566238/16
20/06/2016 12:42 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
20/06/2016 12:41 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2017 1607 Acórdão nº 2416/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 1701/2016
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 127/2016
22/06/2016 1384 Despacho Processual Diverso nº 90/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4035/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2017 17:31 DP  
04/07/2017 08:29 COEX Informação nº 3911/2017 -
07/06/2017 14:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 588/2017 -
06/06/2017 13:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1963/2017 -
25/05/2017 17:39 STP Acórdão nº 2416/2017 -
29/03/2017 11:17 GCFC  
29/03/2017 09:28 S1C Certidão de Sessão nº 326/2017 -
21/02/2017 08:23 GCFC  
25/01/2017 13:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1072/2017 -
25/01/2017 13:54 SMPjTC Parecer nº 597/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas. Exercício de 2015. Regular com ressalva e recomendação. Multa.
21/12/2016 10:36 COFIE Instrução nº 6/2017 -
25/11/2016 12:21 7ICE Informação nº 88/2016 -
21/11/2016 18:07 COFIE Despacho Processual Diverso nº 372/2016 -
27/10/2016 14:58 DP Informação nº 17777/2016 -
24/10/2016 14:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1701/2016 -
20/10/2016 16:07 STP Certidão de Sessão nº 840/2016 -
19/09/2016 15:11 GCFC  
01/09/2016 13:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5014/2016 -
01/09/2016 13:28 SMPjTC Parecer nº 11788/2016 - Regularidade com recomendação REGULAR COM RECOMENDAÇÃO
18/08/2016 16:51 COFIE Instrução nº 395/2016 -
29/07/2016 12:17 7ICE Informação nº 44/2016 -
27/07/2016 19:35 COFIE Despacho Processual Diverso nº 175/2016 -
11/07/2016 16:21 DP  
11/07/2016 12:40 COFIE Despacho Processual Diverso nº 127/2016 -
20/06/2016 12:43 DP Informação nº 12538/2016 -
31/03/2016 13:27 COFIE Despacho Processual Diverso nº 90/2016 -
31/03/2016 13:27 COFIE Instrução nº 164/2016 -
30/03/2016 18:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4035/2016 -

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