Processo 253225/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2017 13:58
Autuado em 07/04/2017 13:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 541/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   541/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   541/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE TERRA BOA
Gestor atual VALTER PERES
Gestor das Contas VALTER PERES

Juntadas
DataDescrição
30/03/2020 08:52 do Protocolo 205023/20
28/02/2020 07:35 AR do ofício OPD - 163/20 - GP
24/05/2018 13:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 371540/18
24/05/2018 13:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 371515/18
20/04/2018 15:55 do Protocolo 277462/18
06/04/2018 13:19 do Protocolo 232850/18
26/03/2018 08:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195709/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   163/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 541/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 731/2018
04/04/2018 1797 Despacho Processual Diverso nº 1133/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 692/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1782/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2020 12:31 DP  
02/04/2020 10:53 CMEX Informação nº 1808/2020 -
14/02/2020 20:14 DP  
14/02/2020 11:39 CMEX Despacho Processual Diverso nº 141/2020 -
12/02/2020 15:23 DP Informação nº 1168/2020 -
04/02/2020 11:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 163/2020 -
30/01/2020 15:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 90/2020 -
30/01/2020 15:49 CMEX Informação nº 292/2020 -
28/11/2019 14:32 S2C Certidão Diversa nº 14/2020 -
28/11/2019 14:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 46/2020 -
28/11/2019 14:32 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 541/2019 -
20/11/2019 15:04 GCILB  
19/11/2019 17:20 S2C Certidão de Sessão nº 641/2019 -
05/11/2019 16:44 GCILB  
05/11/2019 14:21 S2C Certidão de Sessão nº 592/2019 -
30/10/2019 16:34 GCILB  
29/10/2019 17:33 S2C Certidão de Sessão nº 577/2019 -
16/10/2019 13:58 GCILB  
16/10/2019 12:32 SMPJTC  
08/10/2019 13:48 2PC Parecer nº 917/2019 - Prestação de Contas do Município de Terra Boa. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
08/10/2019 09:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1128/2019 -
25/05/2018 13:29 CGM Instrução nº 3945/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/05/2018 09:26 DP  
12/04/2018 11:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 731/2018 -
12/04/2018 10:15 SMPJTC  
11/04/2018 11:35 3PC Parecer nº 287/2018 - Prestação de Contas do Município de Terra Boa. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com multa.
10/04/2018 15:23 SMPjTC  
06/04/2018 17:17 COFIM Instrução nº 1254/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 14:33 DP  
28/03/2018 08:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1133/2018 -
19/02/2018 09:38 DP Informação nº 3415/2018 -
10/04/2017 11:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 692/2018 -
10/04/2017 11:50 COFIM Instrução nº 380/2018 - MUNICÍPIO DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/04/2017 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1782/2017 -

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