Processo 253423/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2018 13:44
Autuado em 13/04/2018 13:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2992/2018 da Segunda Câmara, de 29/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   2992/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/10/2018 Acórdão   2992/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA
Gestor atual EDEVANIO JOSE DOS SANTOS
Gestor das Contas EDEVANIO JOSE DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
13/06/2018 14:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 417221/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2018 1938 Acórdão nº 2992/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1291/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 602/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2018 12:31 GCAML  
28/11/2018 15:17 CMEX Informação nº 4535/2018 -
16/10/2018 15:35 S2C Acórdão nº 2992/2018 -
16/10/2018 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1333/2018 -
31/08/2018 11:30 GCAML  
30/08/2018 15:24 SMPJTC  
27/08/2018 11:16 3PC Parecer nº 621/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cafeara. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
27/08/2018 08:44 SMPjTC  
14/06/2018 14:25 CGM Instrução nº 2803/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/05/2018 08:54 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 602/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 330/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/04/2018 13:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1291/2018 -

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