Processo 253475/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/05/2011 11:19
Autuado em 05/05/2011 11:19
Oficio de encaminhamento 184/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4646/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4646/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4646/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Interessado FÁBIO LUIS CIBINELLO
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado MARIA JOSE DA SILVA MILATO

Juntadas
DataDescrição
19/07/2013 14:52 Responder citação ou intimação
13/03/2012 12:09 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 8345/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4646/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7486/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2013 08:25 DP  
05/12/2013 14:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8345/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 6903/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Parecer nº 19095/2013 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
29/11/2013 14:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8269/2013 -
28/11/2013 13:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5026/2013 -
30/10/2013 10:58 S1C Acórdão nº 4646/2013 -
30/10/2013 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3264/2013 -
30/10/2013 10:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3252/2013 -
25/09/2013 16:37 GACAC  
29/08/2013 08:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 5335/2013 -
29/08/2013 08:06 SMPjTC Parecer nº 13634/2013 - Legalidade. Pensão por morte de servidor. Legitimidade de esposa no pleito. Regularidade formal. Legalidade do ato.
22/07/2013 13:17 DICAP Parecer nº 18193/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/07/2013 16:34 DP  
24/04/2013 10:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3770/2013 -
22/04/2013 16:26 DP Informação nº 7135/2013 -
22/06/2011 16:49 DICAP Parecer nº 8246/2013 - DILIGÊNCIA PARA JUNTADA DE CERTIDÃO DE CASAMENTO ATUALIZADA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
05/05/2011 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7486/2011 -

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