Processo 253571/07
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/05/2007 15:32
Autuado em 18/05/2007 15:32
Apensado ao Processo 747280/18 em 30/10/2018 14:52
Oficio de encaminhamento 009/07
Processo Rescindendo 253571/07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4488/2017 da Segunda Câmara, de 09/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4488/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2017 Acórdão   4488/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/08/2010   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/08/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/07/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/07/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/07/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/07/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/08/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/08/18, exclusão:04/09/18), MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/18), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado, inclusão:17/08/18)
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/08/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/08/18), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado, inclusão:17/08/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/02/2018 11:28 70920/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
11/09/2018 12:01 AR do ofício OPD - 41/18 - CMEX
03/09/2018 15:29 do Protocolo 617450/18
29/08/2018 14:51 AR do ofício ODL - 1436/18 - DP
29/08/2018 14:51 AR do ofício ODL - 1435/18 - DP
28/08/2018 15:51 AR do ofício ODL - 1438/18 - DP
27/08/2018 15:09 AR do ofício ODL - 1437/18 - DP
17/08/2018 15:09 Cópia Informação - 182/18 - DIJUR (542336/18)
17/08/2018 15:07 Cópia Petição - decisão judicial (542336/18)
02/08/2018 15:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 543596/18
10/07/2018 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 489109/18
16/05/2018 15:52 do Protocolo 351930/18
11/04/2018 15:17 do Protocolo 246818/18
04/04/2018 10:57 AR do ofício OCD - 22/18 - GP
06/06/2011 16:52 Autos Reconstituídos
29/04/2010 14:14 do Protocolo nº 224528/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 57/10-OCN-DCM do Sr. Moacir Silva.
13/04/2010 10:40 do aviso de recebimento do ofício nº 57/10-DCM
29/11/2007 16:34 do Protocolo nº 504728/07
29/11/2007 16:05 do Protocolo nº 308384/07, referente a prazo.
06/11/2007 12:18 do Protocolo nº 563120/07, referente a complementação de documentos.
30/10/2007 16:52 do Protocolo nº 553478/07, referente a solicitação de prazo.
17/10/2007 15:26 do Protocolo nº 534198/07, referente a solicitacao de copia.
16/10/2007 13:38 do aviso de recebimento do ofício nº 1821/2007-OCN-DCM
07/08/2007 14:04 do Protocolo nº 317103/07, referente a complementação de documentos.
07/08/2007 14:03 junto a este o oficio n° 239/2007 .
24/07/2007 14:57 do Protocolo nº 361617/07, referente a complementação de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/08/2018 Ofício de Diligência   1435/ 2018 29/08/2018 
DP  20/08/2018 Ofício de Diligência   1436/ 2018 29/08/2018 
DP  20/08/2018 Ofício de Diligência   1437/ 2018   
DP  20/08/2018 Ofício de Diligência   1438/ 2018   
CMEX  14/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   40/ 2018   
CMEX  14/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   41/ 2018   
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   19/ 2018   
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   20/ 2018   
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   27/ 2018   
DCM  03/10/2007 Ofício de Contraditório   1821/ 2007 10/10/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2018 1903 Despacho Processual Diverso nº 1344/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1253/2018
09/11/2017 1712 Acórdão nº 4488/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4703/2017
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 946/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 527/2010
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 2412/2007
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 2232/2007
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 2047/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2018 15:34 DP  
04/09/2018 11:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1344/2018 -
20/08/2018 16:32 DP Informação nº 9251/2018 -
20/08/2018 15:49 DIJUR Informação nº 202/2018 -
17/08/2018 13:59 DP Informação nº 8732/2018 -
17/08/2018 13:59 DP Informação nº 8747/2018 -
17/08/2018 13:59 DP Ofício de Diligência nº 1435/2018 -
17/08/2018 13:59 DP Ofício de Diligência nº 1436/2018 -
17/08/2018 13:59 DP Ofício de Diligência nº 1437/2018 -
17/08/2018 13:59 DP Ofício de Diligência nº 1438/2018 -
14/08/2018 16:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1253/2018 -
16/03/2018 13:18 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 83/2018 -
16/03/2018 13:18 CMEX Informação nº 1437/2018 -
16/03/2018 13:18 CMEX Informação nº 1836/2018 -
16/03/2018 13:18 CMEX Informação nº 2029/2018 -
16/03/2018 13:18 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 40/2018 -
16/03/2018 13:18 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 41/2018 -
13/03/2018 14:47 DP Informação nº 2996/2018 -
09/03/2018 09:54 GP Ofício de Certidão de Débito nº 22/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Certidão de Débito nº 210/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Certidão de Débito nº 211/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Certidão de Débito nº 212/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Certidão de Débito nº 213/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Certidão de Débito nº 214/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Certidão de Débito nº 215/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Certidão de Débito nº 216/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Certidão de Débito nº 217/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Certidão de Débito nº 218/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Certidão de Débito nº 219/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Certidão de Débito nº 220/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Certidão de Débito nº 221/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Certidão de Débito nº 222/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Certidão de Débito nº 223/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Certidão de Débito nº 224/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Certidão de Débito nº 225/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Despacho Processual Diverso nº 160/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Informação - Contas Irregulares nº 5/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Instrução de Cobrança nº 19/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Instrução de Cobrança nº 20/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Instrução de Cobrança nº 27/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Informação nº 110/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Informação nº 79/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Informação nº 80/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Informação nº 86/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Informação nº 87/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Informação nº 88/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Informação nº 92/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Informação nº 93/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Informação nº 94/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Informação nº 948/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Informação nº 95/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Informação nº 98/2018 -
07/12/2017 14:09 COEX Informação nº 99/2018 -
14/11/2017 11:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2355/2017 -
10/11/2017 10:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3671/2017 -
10/11/2017 10:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3700/2017 -
26/10/2017 14:17 S2C Acórdão nº 4488/2017 -
11/10/2017 14:04 GCIZL  
11/10/2017 13:13 S2C Certidão de Sessão nº 580/2017 -
28/06/2017 11:56 GCIZL  
05/05/2017 12:17 SMPjTC Parecer nº 4039/2017 - procedência com aplicação de multa Inspeção realizada no Município de Umuarama. Avaliação de contratação de serviços públicos de saúde por meio de OSCIPS. Procedência. Multa.
04/05/2017 17:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4703/2017 -
08/06/2011 14:22 COFIM Instrução nº 1256/2017 - Tomada de contas extraordinária. Inspeção realizada no Município de Umuarama. Terceirização de serviços de saúde. Irregularidades na contratação e execução das avenças. Restituição de ISSQN. Devolução de valores pagos a maior. Julgamento pela irregulari
02/06/2011 15:46 DP Informação nº 1845/2011 -
01/06/2011 10:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1138/2011 -
02/05/2011 09:35 DP Informação nº 1646/2011 -
29/04/2011 15:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 821/2011 -
28/04/2011 11:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 809/2011 -
22/09/2010 10:49 SITIO  
21/09/2010 11:49 DCM  
16/09/2010 09:24 DP Informação nº 1713/2010 -
11/08/2010 17:19 DCM  
10/08/2010 17:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1694/2010 -
10/08/2010 14:50 S1C Certidão de Sessão nº 17/2010 -
03/08/2010 15:15 GCCMNS  
06/07/2010 16:30 GAIZL  
11/05/2010 14:43 GCCMNS Proposta de Voto nº 212/2010 -
11/05/2010 12:37 DP Informação nº 804/2010 -
11/05/2010 11:48 DP  
10/05/2010 17:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 946/2010 -
16/03/2010 16:24 DCM  
15/03/2010 14:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 527/2010 -
09/03/2010 16:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 272/2010 -
08/03/2010 17:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 452/2010 -
30/11/2009 11:29 DP Informação nº 334/2010 -
21/05/2008 08:19 GCCMNS  
16/04/2008 11:55 SMPjTC Parecer nº 7692/2008 - Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades. Procedência.
14/04/2008 09:29 GCCMNS  
24/03/2008 15:43 DIJUR Parecer nº 5416/2008 - Representação. Terceirização de serviços próprios e permanentes da administração. Matéria de competência da DCM e desta Diretoria. Necessidade de manifestação daquela Unidade. Deliberação do Relator. Impossibilidade de terceirização de serviços da admin
03/12/2007 17:05 DCM  
30/11/2007 15:03 GCCMNS  
13/11/2007 17:44 DCM  
09/11/2007 09:15 GCCMNS  
30/10/2007 09:58 DCM  
29/10/2007 14:17 GCCMNS  
23/10/2007 10:01 GCHEB  
19/10/2007 18:02 DAT  
18/10/2007 10:47 GCCMNS  
24/09/2007 14:36 DCM  
21/09/2007 11:33 DP  
19/09/2007 15:52 GCCMNS  
19/09/2007 15:13 DP  
19/09/2007 08:13 DP  
11/09/2007 16:47 GP  
10/09/2007 10:31 DP  
09/08/2007 16:11 SMPjTC Parecer nº 13735/2007 - diligência para contraditório e ampla defesa
16/07/2007 14:39 DCM  
28/05/2007 14:03 GP  
18/05/2007 15:32 DG  

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