Processo 253876/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 20:27
Autuado em 30/03/2016 20:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Gestor atual JOÃO CLAUDIO ROMERO
Gestor das Contas JOÃO CLAUDIO ROMERO

Juntadas
DataDescrição
07/05/2018 14:24 AR do ofício OPD - 849/18 - GP
08/02/2018 11:49 do Protocolo 75051/18
14/08/2017 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 594782/17
01/08/2017 11:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 556635/17
11/08/2016 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665732/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   849/ 2018   
COEX  10/04/2018 Instrução de Cobrança   337/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2018 1775 Acórdão de Parecer Prévio nº 34/2018
23/08/2017 1662 Despacho Processual Diverso nº 1198/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 2030/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4074/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2018 16:08 DP  
17/05/2018 14:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 32/2018 -
15/05/2018 12:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 492/2018 -
18/04/2018 14:24 CMEX Instrução nº 52/2018 -
18/04/2018 10:00 DP Informação nº 4270/2018 -
13/04/2018 13:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 849/2018 -
09/04/2018 08:58 COEX Instrução de Cobrança nº 337/2018 -
09/04/2018 08:58 COEX Informação nº 1747/2018 -
09/04/2018 08:58 COEX Informação nº 1748/2018 -
07/03/2018 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 270/2018 -
06/03/2018 11:00 SMPJTC  
02/03/2018 11:32 3PC Ciência de Decisão nº 22/2018 -
02/03/2018 09:57 SMPjTC  
27/02/2018 11:41 S1C  
06/02/2018 14:34 GCFAMG  
05/02/2018 17:11 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Parecer nº 213/2018 - Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multas. Parecer Ministerial corroborativo, com reservas.
31/08/2017 08:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3909/2017 -
21/08/2017 09:59 COFIM Instrução nº 2350/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/08/2017 09:45 DP  
16/08/2017 15:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1198/2017 -
02/08/2017 14:22 COFIM Despacho Processual Diverso nº 857/2017 -
01/08/2017 16:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1119/2017 -
11/05/2017 12:59 SMPjTC Despacho nº 167/2017 - Ao relator. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
12/08/2016 08:27 COFIM Instrução nº 1326/2017 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/07/2016 12:42 DP  
01/04/2016 12:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2030/2016 -
01/04/2016 12:20 COFIM Instrução nº 3574/2016 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 20:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4074/2016 -

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