Processo 253876/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 20:28
Autuado em 30/03/2016 20:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 34/2018 da Primeira Câmara, de 01/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   34/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   34/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Gestor atual JOÃO CLAUDIO ROMERO
Gestor das Contas JOÃO CLAUDIO ROMERO

Juntadas
DataDescrição
27/08/2018 10:04 do Protocolo 596320/18
07/05/2018 14:24 AR do ofício OPD - 849/18 - GP
08/02/2018 11:49 do Protocolo 75051/18
14/08/2017 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 594782/17
01/08/2017 11:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 556635/17
11/08/2016 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665732/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   849/ 2018   
COEX  10/04/2018 Instrução de Cobrança   337/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2018 1775 Acórdão de Parecer Prévio nº 34/2018
23/08/2017 1662 Despacho Processual Diverso nº 1198/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 2030/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4074/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2018 12:10 DP  
28/08/2018 08:59 CMEX Informação nº 2301/2018 -
17/05/2018 16:08 DP  
17/05/2018 14:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 32/2018 -
15/05/2018 12:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 492/2018 -
18/04/2018 14:24 CMEX Instrução nº 52/2018 -
18/04/2018 10:00 DP Informação nº 4270/2018 -
13/04/2018 13:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 849/2018 -
09/04/2018 08:58 COEX Instrução de Cobrança nº 337/2018 -
09/04/2018 08:58 COEX Informação nº 1747/2018 -
09/04/2018 08:58 COEX Informação nº 1748/2018 -
07/03/2018 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 270/2018 -
06/03/2018 11:00 SMPJTC  
02/03/2018 11:32 3PC Ciência de Decisão nº 22/2018 -
02/03/2018 09:57 SMPjTC  
27/02/2018 11:41 S1C  
06/02/2018 14:34 GCFAMG  
05/02/2018 17:11 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Parecer nº 213/2018 - Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multas. Parecer Ministerial corroborativo, com reservas.
31/08/2017 08:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3909/2017 -
21/08/2017 09:59 COFIM Instrução nº 2350/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/08/2017 09:45 DP  
16/08/2017 15:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1198/2017 -
02/08/2017 14:22 COFIM Despacho Processual Diverso nº 857/2017 -
01/08/2017 16:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1119/2017 -
11/05/2017 12:59 SMPjTC Despacho nº 167/2017 - Ao relator. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
12/08/2016 08:27 COFIM Instrução nº 1326/2017 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/07/2016 12:42 DP  
01/04/2016 12:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2030/2016 -
01/04/2016 12:20 COFIM Instrução nº 3574/2016 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 20:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4074/2016 -

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