Processo 253890/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/05/2011 12:16
Autuado em 13/05/2011 12:16
Apensado ao Processo 850949/12 em 20/03/2013 17:21
Oficio de encaminhamento 799/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3838/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 30/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2012 Acórdão   3838/ 2012 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
22/11/2012 Acórdão   3838/ 2012 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado MARIA DA PENHA TOMAZ CAZUZA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2012 12:14 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 437/2013
30/11/2012 538 Acórdão nº 3838/2012
14/11/2012 528 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 22/11/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5032/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2013 10:31 DP  
19/12/2012 16:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 437/2013 -
23/11/2012 12:08 STP Acórdão nº 3838/2012 -
23/11/2012 12:08 STP Certidão Diversa nº 6/2012 -
23/11/2012 12:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 596/2012 -
23/11/2012 12:08 STP Certidão de Publicação DETC nº 755/2012 -
12/06/2012 10:28 GCHEB  
23/01/2012 19:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 947/2012 -
23/01/2012 19:16 SMPjTC Parecer nº 7934/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
26/05/2011 08:52 DIJUR Parecer nº 145/2012 - RECURSO DE REVISTA. PELO CONHECIMENTO, POSTO QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. NO MÉRITO, PELO NÃO PROVIMENTO.
23/05/2011 13:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 853/2011 -
13/05/2011 12:16 DP Informação nº 1391/2011 -
13/05/2011 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5032/2011 -

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