Processo 254034/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2014 16:29
Autuado em 26/03/2014 16:29
Apensado ao Processo 752647/17 em 30/10/2017 14:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3979/2017 da Primeira Câmara, de 03/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2017 Acórdão   3979/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
12/09/2017 Acórdão   3979/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Gestor atual ALCEU CARLESSO
Gestor das Contas ALCEU CARLESSO

Juntadas
DataDescrição
20/10/2017 13:32 do Protocolo 752647/17
06/09/2017 14:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 652774/17
16/11/2016 10:41 do Protocolo 918282/16
18/08/2015 11:11 do Protocolo 647382/15
18/08/2015 10:39 do Protocolo 647285/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2017 1708 Despacho Processual Diverso nº 2392/2017
03/10/2017 1689 Acórdão nº 3979/2017
06/09/2017 1672 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 12/09/2017
02/12/2016 1494 Despacho Processual Diverso nº 2903/2016
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2070/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5502/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2017 11:05 DP  
23/10/2017 07:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2392/2017 -
18/10/2017 09:47 S1C  
04/10/2017 12:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3370/2017 -
26/09/2017 14:36 S1C Acórdão nº 3979/2017 -
22/08/2017 10:21 GCNB  
11/08/2017 15:23 SMPjTC Parecer nº 6939/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas anual. INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO. Exercício de 2013. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalvas das contas e aplicação de multas.
30/11/2016 13:23 COFIM Instrução nº 2248/2017 - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/11/2016 09:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2903/2016 -
30/09/2016 09:26 SMPjTC Despacho nº 292/2016 - Ao relator. Prestação de Contas Anual. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
19/08/2015 09:07 COFIM Instrução nº 4832/2016 - Ementa: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/08/2015 17:13 DP  
10/08/2015 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2070/2015 -
27/03/2014 14:02 DCM Instrução nº 3293/2015 -
27/03/2014 13:42 DICAP  
26/03/2014 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5502/2014 -

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