Processo 254070/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/03/2015 11:22
Autuado em 27/03/2015 11:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5397/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5397/ 2015 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5397/ 2015 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ZAINE DENISE BRITES MAKSYMOWICZ
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/09/2015 09:55 Termo de Entrega em Mãos
01/09/2015 08:35 AR do ofício OPD - 1280/15 - GP
27/07/2015 10:41 do Protocolo 587150/15
25/05/2015 12:00 AR do ofício OPD - 612/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1280/ 2015   
GP  05/05/2015 Ofícios Processuais Diversos   612/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5397/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8514/2015
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 3156/2015
04/08/2015 1175 Portaria nº 718/2015
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 1690/2015
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 1473/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2015 09:28 DP  
08/12/2015 14:14 DICAP  
08/12/2015 10:22 DGP  
19/11/2015 13:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3274/2015 -
18/11/2015 09:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1794/2015 -
05/11/2015 12:31 S2C  
29/10/2015 12:42 GCFAMG  
29/10/2015 09:13 S2C Certidão de Sessão nº 1292/2015 -
16/09/2015 10:19 GCFAMG  
19/08/2015 09:42 SMPjTC Parecer nº 12116/2015 - Impossibilidade de registro. Aposentadoria voluntária. Servidor do Tribunal de Contas. Ascensão funcional. Ausência de Concurso Público. Art. 37, II, da CF/88. Inconstitucionalidade. Impossibilidade de registro do ato aposentatório no cargo de Analista de Controle. Possibilidad
17/08/2015 16:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 877/2015 -
17/08/2015 14:19 DP Informação nº 17555/2015 -
29/07/2015 15:58 GP Certidão de Publicação DETC nº 37/2015 -
29/07/2015 15:58 GP Despacho Processual Diverso nº 3156/2015 -
29/07/2015 15:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1280/2015 -
26/05/2015 14:06 DGP Informação nº 466/2015 -
11/05/2015 11:04 DEGP  
08/05/2015 14:06 DP Informação nº 6470/2015 -
04/05/2015 07:49 GP Despacho Processual Diverso nº 1690/2015 -
04/05/2015 07:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 612/2015 -
27/04/2015 17:12 DG Despacho Processual Diverso nº 780/2015 -
24/04/2015 18:20 GP  
17/04/2015 14:30 DIJUR Parecer nº 266/2015 -
15/04/2015 11:47 GP Despacho Processual Diverso nº 1473/2015 -
06/04/2015 14:26 DICAP Parecer nº 4282/2015 - DEFERIMENTO DO PEDIDO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS. ARTIGO 6º DA EC Nº 41/2003. A PRESIDÊNCIA.
27/03/2015 15:57 DGP Instrução nº 65/2015 -
27/03/2015 11:22 DP  

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