Processo 254381/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/04/2018 08:06
Autuado em 17/04/2018 08:06
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 272/2018 da Primeira Câmara, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   272/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   272/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBEMA
Gestor atual ADELAR ANTONIO ARROSI
Gestor das Contas ADELAR ANTONIO ARROSI

Juntadas
DataDescrição
13/03/2019 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 159005/19
29/01/2019 14:33 AR do ofício OPD - 85/19 - GP
18/06/2018 10:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 425399/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   85/ 2019   
CMEX  31/10/2018 Instrução de Cobrança   870/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Despacho Processual Diverso nº 393/2019
26/09/2018 1916 Acórdão de Parecer Prévio nº 272/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1294/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1316/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2019 13:57 DP  
02/04/2019 09:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 317/2019 -
02/04/2019 09:54 CMEX Informação nº 1678/2019 -
29/03/2019 11:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 393/2019 -
29/03/2019 09:50 SMPJTC  
17/01/2019 10:38 2PC Parecer nº 195/2019 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Município de Ibema. Exercício de 2017. Regularidade das contas com ressalva de aplicação de multa. Acórdão 272/18. Recolhimento de multa. Baixa da responsabilidade pecuniária.
16/01/2019 15:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 97/2019 -
14/01/2019 18:18 DP Informação nº 247/2019 -
11/01/2019 14:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 85/2019 -
30/10/2018 10:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 870/2018 -
30/10/2018 10:38 CMEX Informação nº 3748/2018 -
30/10/2018 10:38 CMEX Instrução nº 24/2019 -
04/10/2018 12:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 910/2018 -
04/10/2018 11:49 SMPJTC  
27/09/2018 11:02 PGC Ciência de Decisão nº 637/2018 -
27/09/2018 09:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1494/2018 -
20/09/2018 13:48 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 272/2018 -
31/08/2018 12:12 GCFC  
31/08/2018 10:59 SMPJTC  
03/08/2018 11:44 2PC Parecer nº 608/2018 - Prestação de Contas Anual. Município de Ibema. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
03/08/2018 08:41 SMPjTC  
19/06/2018 07:52 CGM Instrução nº 2236/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/06/2018 08:27 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1316/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1084/2018 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/04/2018 08:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1294/2018 -

Voltar a Consulta