Processo 254385/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2020 11:17
Autuado em 24/04/2020 11:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 383/2021 da Segunda Câmara, de 12/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   383/ 2021 Regular com ressalvas com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/02/2021 Acórdão   383/ 2021 Regular com ressalvas com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA
Gestor atual GERMANO BORINO CARVALHO
Gestor das Contas GERMANO BORINO CARVALHO
Interessado PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2020 11:09 do Protocolo 545614/20
11/08/2020 13:12 Recibo de Petição Intermediária - 509758/20, de 11/08/20 - Protocolo: 509758/20
03/08/2020 12:57 do Protocolo 254385/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2021 2538 Despacho Processual Diverso nº 415/2021
12/03/2021 2497 Acórdão nº 383/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 739/2020
28/04/2020 2286 Termo de Distribuição de Processo nº 1600/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2021 17:36 DP  
11/05/2021 16:50 GACAK Despacho Processual Diverso nº 415/2021 -
11/05/2021 14:09 SMPJTC  
04/05/2021 10:58 2PC Parecer nº 449/2021 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Encerramento do processo.
03/05/2021 13:52 SMPjTC  
02/05/2021 08:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 336/2021 -
28/04/2021 18:51 GACAK Despacho Processual Diverso nº 371/2021 -
26/04/2021 16:57 CMEX Informação nº 1862/2021 -
22/03/2021 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 406/2021 -
22/03/2021 14:18 SMPJTC  
16/03/2021 10:02 2PC Ciência de Decisão nº 60/2021 -
15/03/2021 17:18 SMPjTC  
16/02/2021 14:57 S2C Acórdão nº 383/2021 -
03/02/2021 07:58 GACAK  
02/02/2021 10:29 CGM Instrução nº 186/2021 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA. Prestação de Contas Anual do exercício de 2019. Atendimento ao Despacho nº 69/21-GACAK, peça processual nº 26.
25/01/2021 10:30 GACAK Despacho Processual Diverso nº 69/2021 -
22/01/2021 14:04 SMPJTC  
18/01/2021 10:09 2PC Parecer nº 31/2021 - Prestação de Contas da PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA. Exercício de 2019. Pela desaprovação das contas.
18/01/2021 09:59 SMPjTC  
27/08/2020 20:02 CGM Instrução nº 81/2021 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/08/2020 07:27 DP  
11/08/2020 23:37 GACAK Despacho Processual Diverso nº 739/2020 -
24/07/2020 12:24 DP Informação nº 6207/2020 -
24/07/2020 10:07 GACAK Despacho Processual Diverso nº 643/2020 -
24/04/2020 12:16 CGM Instrução nº 2314/2020 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2020 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1600/2020 -

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