Processo 254627/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 21:35
Autuado em 29/03/2016 21:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 236/2017 da Primeira Câmara, de 20/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   236/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
30/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   236/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
25/04/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual ALEOCIDIO BALZANELO
Gestor das Contas ALEOCIDIO BALZANELO

Juntadas
DataDescrição
18/01/2018 11:38 do Protocolo 28282/18
07/08/2017 11:49 AR do ofício OPD - 1262/17 - GP
11/10/2016 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 835816/16
14/09/2016 19:55 do Protocolo 764161/16
23/08/2016 20:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 697421/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1262/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2017 1616 Acórdão de Parecer Prévio nº 236/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
10/05/2017 1589 Despacho Processual Diverso nº 1058/2017
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2337/2016
29/08/2016 1432 Despacho Processual Diverso nº 2197/2016
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 2143/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3767/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2018 16:59 DP  
19/01/2018 07:12 COEX Informação nº 145/2018 -
18/07/2017 09:33 DP Informação nº 10097/2017 -
17/07/2017 13:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1262/2017 -
13/07/2017 13:21 COEX Informação nº 4235/2017 -
13/07/2017 12:10 DP  
22/06/2017 16:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1395/2017 -
21/06/2017 08:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2120/2017 -
09/06/2017 11:16 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 236/2017 -
09/05/2017 16:25 GCNB  
08/05/2017 15:36 SMPjTC Despacho nº 93/2017 - Irregularidade pela irregularidade
28/04/2017 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1058/2017 -
25/04/2017 15:05 S1C Certidão de Sessão nº 392/2017 -
24/03/2017 10:30 GCNB  
23/03/2017 08:06 SMPjTC Parecer nº 2564/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
11/10/2016 18:33 COFIM Instrução nº 776/2017 - MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
21/09/2016 11:08 DP  
15/09/2016 15:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2337/2016 -
25/08/2016 17:14 DP Informação nº 15837/2016 -
24/08/2016 15:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2197/2016 -
27/07/2016 10:22 DP Informação nº 14806/2016 -
30/03/2016 11:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2143/2016 -
30/03/2016 11:53 COFIM Instrução nº 3736/2016 - MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições- Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 21:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3767/2016 -

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