Processo 254698/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2017 11:29
Autuado em 13/04/2017 11:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 571/2019 da Primeira Câmara, de 09/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   571/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   571/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Gestor atual MOACIR FIAMONCINI
Gestor das Contas MOACIR FIAMONCINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2017 16:53 152623/17 ALERTA
25/04/2017 08:18 793420/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2020 10:22 do Protocolo 335997/20
11/03/2020 09:03 AR do ofício OPD - 189/20 - GP
24/05/2018 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 372163/18
27/02/2018 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 114911/18
27/02/2018 14:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 114822/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   189/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2019 2202 Acórdão de Parecer Prévio nº 571/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
18/04/2018 1807 Despacho Processual Diverso nº 363/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 1976/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2042/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2020 14:29 DP  
29/05/2020 11:27 CMEX Informação nº 2667/2020 -
12/02/2020 15:27 DP Informação nº 1129/2020 -
05/02/2020 14:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 189/2020 -
03/02/2020 11:31 CMEX Informação nº 349/2020 -
17/12/2019 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 89/2020 -
16/12/2019 16:59 SMPJTC  
11/12/2019 11:37 5PC Ciência de Decisão nº 284/2019 -
11/12/2019 11:15 SMPjTC  
03/12/2019 10:33 S1C  
29/10/2019 09:47 GCFAMG  
28/10/2019 14:43 SMPJTC  
14/10/2019 11:09 5PC Parecer nº 952/2019 - Prestação de contas anual. Retorno de diligência. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento de multa.
11/10/2019 16:33 SMPjTC  
29/05/2018 17:04 CGM Instrução nº 3993/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 14:42 DP  
13/04/2018 10:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 363/2018 -
12/04/2018 18:22 SMPjTC  
09/04/2018 13:56 1SubPG Parecer nº 151/2018 -
06/04/2018 13:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 817/2018 -
01/03/2018 10:17 COFIM Instrução nº 1146/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/12/2017 10:08 DP  
09/05/2017 17:00 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1976/2017 -
09/05/2017 17:00 COFIM Instrução nº 3315/2017 - MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/05/2017 15:30 DP Informação nº 6241/2017 -
25/04/2017 08:22 COFIM  
24/04/2017 13:58 DP Informação nº 5252/2017 -
17/04/2017 13:47 COFIM  
13/04/2017 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2042/2017 -

Voltar a Consulta