Processo 254764/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 11:11
Autuado em 24/04/2018 11:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2958/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2958/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2018 Acórdão   2958/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA
Gestor atual ALEIXO LOPATA
Gestor das Contas ALEIXO LOPATA

Juntadas
DataDescrição
25/09/2018 14:43 do Protocolo 670881/18
21/06/2018 11:43 do Protocolo 435874/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/11/2018 Instrução de Cobrança   1036/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2958/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1579/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 692/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2019 11:45 DP  
06/02/2019 16:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 86/2019 -
05/02/2019 11:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 114/2019 -
28/11/2018 11:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 1036/2018 -
28/11/2018 11:41 CMEX Informação nº 4340/2018 -
28/11/2018 11:41 CMEX Instrução nº 132/2019 -
25/10/2018 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1114/2018 -
24/10/2018 20:38 SMPJTC  
23/10/2018 11:26 4PC Ciência de Decisão nº 322/2018 -
23/10/2018 09:13 SMPjTC  
16/10/2018 15:50 S1C  
21/09/2018 10:47 GCFAMG  
20/09/2018 17:35 SMPJTC  
18/09/2018 11:24 4PC Parecer nº 629/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
17/09/2018 14:54 SMPjTC  
22/06/2018 15:13 CGM Instrução nº 3448/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 11:51 DP  
24/04/2018 14:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 692/2018 -
24/04/2018 14:01 CGM Instrução nº 405/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1579/2018 -

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