Processo 254857/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2020 13:47
Autuado em 24/04/2020 13:47
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 395/2021 da Segunda Câmara, de 12/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   395/ 2021 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
22/02/2021 Acórdão   395/ 2021 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
08/02/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
Gestor atual VALMOR FELIPE JUNIOR
Gestor das Contas LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Ex-Gestor LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA

Juntadas
DataDescrição
16/09/2020 09:34 do Protocolo 588933/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2021 2497 Acórdão nº 395/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
13/08/2020 2360 Despacho Processual Diverso nº 160/2020
28/04/2020 2286 Termo de Distribuição de Processo nº 1608/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2021 17:00 DP  
28/02/2021 09:58 S2C Acórdão nº 395/2021 -
28/02/2021 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 416/2021 -
18/02/2021 12:02 GATAP  
15/02/2021 08:55 S2C Certidão de Adiamento nº 3/2021 -
13/11/2020 17:46 GATAP  
13/11/2020 16:03 SMPJTC  
03/11/2020 11:04 5PC Parecer nº 1015/2020 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
03/11/2020 10:45 SMPjTC  
17/09/2020 01:00 CGM Instrução nº 4058/2020 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
11/08/2020 20:20 DP  
05/08/2020 11:24 GATAP Despacho Processual Diverso nº 160/2020 -
27/04/2020 10:32 CGM Instrução nº 2591/2020 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2020 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1608/2020 -

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