Processo 255003/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 18:31
Autuado em 29/03/2016 18:31
Apensado ao Processo 811414/17 em 30/11/2017 09:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 522/2017 da Segunda Câmara, de 27/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   522/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   522/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Gestor atual LUIS ROGERIO GIMENEZ
Gestor das Contas LUIS ROGERIO GIMENEZ

Juntadas
DataDescrição
16/11/2017 10:47 do Protocolo 811414/17
18/08/2016 14:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 1575/16 - GCAML.
18/08/2016 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 1575/16 - GCAML.
18/08/2016 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Petição, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 1575/16 - GCAML.
02/08/2016 18:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 634500/16
20/07/2016 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 600266/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 2145/2017
27/10/2017 1705 Acórdão de Parecer Prévio nº 522/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2017 de 18/10/2017
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1628/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3754/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2017 11:58 DP  
16/11/2017 11:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2145/2017 -
31/10/2017 11:46 S2C  
30/10/2017 10:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3627/2017 -
18/10/2017 16:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 522/2017 -
21/07/2017 11:43 GCAML  
17/07/2017 11:00 SMPjTC Parecer nº 6261/2017 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Tamboara. Exercício de 2015. Emissão de Parecer Prévio recomendando a desaprovação das contas. Multa.
18/08/2016 14:36 COFIM Instrução nº 2044/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/08/2016 11:41 DP Informação nº 14517/2016 -
04/08/2016 09:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1575/2016 -
12/07/2016 13:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2296/2016 -
12/07/2016 11:15 DP Informação nº 12614/2016 -
08/07/2016 15:51 DCM  
06/07/2016 08:24 DP  
30/03/2016 11:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1628/2016 -
30/03/2016 11:59 DCM Instrução nº 3211/2016 - MUNICÍPIO DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 18:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3754/2016 -

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