Processo 255526/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 09:35
Autuado em 30/03/2016 09:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4955/2017 da Segunda Câmara, de 17/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4955/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2017 Acórdão   4955/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
Gestor atual GILSON RODRIGUES CORDEIRO
Gestor das Contas ANTONIO CEZAR CREPLIVE

Juntadas
DataDescrição
30/08/2016 11:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 712021/16
29/08/2016 10:09 AR do ofício OCN - 5071/16 - DP
16/08/2016 12:58 Devolução do Ofício OCN - 4235/2016 - DP
26/07/2016 17:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 613279/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/08/2016 Ofício de Contraditório   5071/ 2016   
DP  13/07/2016 Ofício de Contraditório   4235/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2018 1747 Acórdão nº 4955/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 1962/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3802/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 15:27 DP  
13/12/2017 14:35 S2C Acórdão nº 4955/2017 -
13/12/2017 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 130/2018 -
31/08/2017 14:18 GCAML  
24/03/2017 09:11 SMPjTC Parecer nº 2625/2017 - Regularidade. Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2015. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
30/08/2016 13:30 COFIM Instrução nº 797/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
12/07/2016 12:46 DP Informação nº 14467/2016 -
12/07/2016 12:46 DP Informação nº 14495/2016 -
12/07/2016 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 4235/2016 -
12/07/2016 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 5071/2016 -
30/03/2016 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1962/2016 -
30/03/2016 14:02 DCM Instrução nº 3517/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 09:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3802/2016 -

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