Processo 255683/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2020 16:57
Autuado em 24/04/2020 16:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 414/2021 da Primeira Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   414/ 2021 Regular IVAN LELIS BONILHA
22/02/2021 Acórdão   414/ 2021 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
Gestor atual ROSA MARIA DE SOUZA MORAES
Gestor das Contas JOÃO MAURO SIMARDE
Ex-Gestor JOÃO MAURO SIMARDE

Juntadas
DataDescrição
26/08/2020 14:26 do Protocolo 543093/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão nº 414/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
18/08/2020 2363 Despacho Processual Diverso nº 1007/2020
28/04/2020 2286 Termo de Distribuição de Processo nº 1621/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2021 17:17 DP  
25/02/2021 15:55 S1C Acórdão nº 414/2021 -
25/02/2021 15:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 329/2021 -
13/01/2021 13:25 GCILB  
13/01/2021 13:13 SMPJTC  
13/01/2021 10:13 4PC Parecer nº 14/2021 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
12/01/2021 14:59 SMPjTC  
27/08/2020 07:52 CGM Instrução nº 50/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
14/08/2020 11:35 DP  
27/04/2020 10:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 1007/2020 -
27/04/2020 10:32 CGM Instrução nº 2794/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2020 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1621/2020 -

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