Processo 255840/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 17:42
Autuado em 30/03/2015 17:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 355/2017 da Segunda Câmara, de 07/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   355/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   355/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Gestor atual VALDEMAR GRALAK
Gestor das Contas VALDEMAR GRALAK

Juntadas
DataDescrição
19/12/2017 11:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 899591/17
26/09/2017 10:24 AR do ofício OPD - 1598/17 - GP
19/04/2017 17:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 286131/17
23/03/2016 16:03 do Protocolo 236947/16
23/02/2016 08:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 125207/16
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
10/04/2015 10:03 do Protocolo 306887/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1598/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2017 1650 Acórdão de Parecer Prévio nº 355/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 19/07/2017
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 748/2017
26/02/2016 1306 Despacho Processual Diverso nº 727/2016
29/01/2016 1289 Despacho Processual Diverso nº 231/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4097/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2018 17:40 DP  
09/01/2018 11:55 COEX Informação nº 22/2018 -
06/09/2017 10:22 DP Informação nº 12120/2017 -
04/09/2017 15:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1598/2017 -
01/09/2017 15:13 COEX Informação nº 5460/2017 -
10/08/2017 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1842/2017 -
08/08/2017 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2760/2017 -
19/07/2017 15:55 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 355/2017 -
19/06/2017 15:05 GCIZL  
05/06/2017 10:30 SMPjTC Parecer nº 4991/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Boa Ventura de São Roque. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
19/04/2017 17:39 COFIM Instrução nº 1631/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
31/03/2017 09:57 DP  
09/03/2017 09:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 748/2017 -
06/03/2017 07:49 SMPjTC Parecer nº 1910/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Boa Ventura de São Roque. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa.
23/03/2016 18:11 COFIM Instrução nº 542/2017 - MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/02/2016 09:02 DP  
23/02/2016 09:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 727/2016 -
28/01/2016 12:53 DP Informação nº 2919/2016 -
28/01/2016 12:53 DP Informação nº 4035/2016 -
31/03/2015 13:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 231/2016 -
31/03/2015 13:21 DCM Instrução nº 305/2016 - MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 12:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4097/2015 -

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