Processo 255936/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 13:41
Autuado em 28/03/2014 13:42
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Gestor atual ANTONIO GONÇALVES DA LUZ
Gestor das Contas ANTONIO GONÇALVES DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
15/04/2016 13:36 do Protocolo 323009/16
02/04/2015 09:04 do Protocolo 282660/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 5986/2017
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 786/2016
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 504/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5817/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2017 14:12 GCILB  
21/03/2017 12:28 SMPjTC Parecer nº 2548/2017 - Irregularidade Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2013. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
06/05/2016 14:36 COFIM Instrução nº 700/2017 - MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/04/2016 15:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 786/2016 -
19/04/2016 16:13 S1C Certidão de Sessão nº 280/2016 -
19/04/2016 16:13 S1C Certidão de Sessão nº 281/2016 -
01/04/2016 17:24 GCDA  
01/04/2016 17:01 GCAML  
23/03/2016 10:07 S1C Certidão de Sessão nº 178/2016 -
20/01/2016 15:30 GCDA  
27/10/2015 16:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 213/2016 -
27/10/2015 16:14 SMPjTC Parecer nº 142/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Município de Agudos do Sul. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
02/04/2015 15:05 DCM Instrução nº 4112/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/03/2015 13:18 DP  
01/04/2014 10:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 504/2015 -
01/04/2014 10:59 DCM Instrução nº 552/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 21:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5817/2014 -

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