Processo 255949/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 08:52
Autuado em 27/04/2018 08:52
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3254/2019 da Segunda Câmara, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão   3254/ 2019 Regular com ressalvas com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/10/2019 Acórdão   3254/ 2019 Regular com ressalvas com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual EDNEI SGOBI
Gestor das Contas EDNEI SGOBI
Interessado ELDON ANSCHAU
Interessado CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
09/04/2020 13:55 Recibo de Petição Intermediária - 231865/20, de 09/04/20 - Protocolo: 231865/20
31/05/2019 08:33 do Protocolo 367694/19
02/04/2019 10:37 do Protocolo 215800/19
02/04/2019 09:20 do Protocolo 215673/19
20/03/2019 10:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 173199/19
28/02/2019 09:13 AR do Ofício ODL - 181/2019 - DP
24/07/2018 08:41 do Protocolo 515517/18
12/07/2018 11:50 AR do Ofício OCN - 2410/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/02/2019 Ofício de Diligência   181/ 2019   
DP  29/05/2018 Ofício de Contraditório   2410/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2020 2285 Despacho Processual Diverso nº 182/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 627/2019
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3254/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
11/06/2019 2077 Despacho Processual Diverso nº 173/2019
09/04/2019 2035 Despacho Processual Diverso nº 122/2019
04/12/2018 1961 Despacho Processual Diverso nº 731/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1965/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1084/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2020 08:04 DP  
23/04/2020 18:47 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 38/2020 -
16/04/2020 11:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 182/2020 -
29/02/2020 22:24 CMEX Informação nº 1180/2020 -
29/02/2020 22:24 CMEX Instrução nº 156/2020 -
05/12/2019 08:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 627/2019 -
29/11/2019 13:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1246/2019 -
29/11/2019 13:44 CMEX Informação nº 7244/2019 -
12/11/2019 11:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1602/2019 -
12/11/2019 10:35 SMPJTC  
07/11/2019 10:56 5PC Ciência de Decisão nº 239/2019 -
06/11/2019 16:10 SMPjTC  
17/10/2019 19:17 S2C  
04/09/2019 15:47 GASRVF  
04/09/2019 12:15 SMPJTC  
02/09/2019 11:28 5PC Parecer nº 785/2019 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva das contas, com determinação.
30/08/2019 12:48 SMPjTC  
07/06/2019 15:55 CGM Instrução nº 3263/2019 - CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
04/06/2019 08:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 173/2019 -
05/04/2019 17:36 CGM Despacho Processual Diverso nº 788/2019 -
20/03/2019 19:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 122/2019 -
30/11/2018 13:06 DP Informação nº 2025/2019 -
30/11/2018 13:06 DP Informação nº 906/2019 -
30/11/2018 13:06 DP Ofício de Diligência nº 181/2019 -
28/11/2018 14:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 731/2018 -
28/11/2018 00:01 SMPJTC  
27/11/2018 10:49 5PC Parecer nº 965/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná. Exercício de 2017. Pela realização de diligência. Alternativamente, pela irregularidade com aplicação de multas.
26/11/2018 15:12 SMPjTC  
25/07/2018 13:27 CGM Instrução nº 4719/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 2410/2018 -
27/04/2018 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1084/2018 -
27/04/2018 10:42 CGM Instrução nº 942/2018 - CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 08:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1965/2018 -

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