Processo 255950/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 17:01
Autuado em 30/03/2016 17:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 477/2018 da Segunda Câmara, de 28/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   477/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   477/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
11/12/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA
04/12/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Gestor atual SEBASTIAO AURELIO DA SILVA
Gestor das Contas SEBASTIAO AURELIO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/09/2016 15:58 429230/16 ALERTA
25/04/2016 09:42 149106/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2016 13:31 do Protocolo 691822/16
08/08/2016 08:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 650220/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   489/ 2019   
CMEX  25/02/2019 Instrução de Cobrança   279/ 2019   
CMEX  25/02/2019 Instrução de Cobrança   280/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2019 1987 Acórdão de Parecer Prévio nº 477/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6152/2017
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2385/2016
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 1954/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4024/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2019 15:21 CMEX  
18/03/2019 10:48 DP Informação nº 1926/2019 -
25/02/2019 09:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 489/2019 -
21/02/2019 14:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 201/2019 -
21/02/2019 14:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 279/2019 -
21/02/2019 14:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 280/2019 -
21/02/2019 14:30 CMEX Informação nº 798/2019 -
21/02/2019 14:30 CMEX Informação nº 799/2019 -
21/02/2019 14:30 CMEX Informação nº 800/2019 -
01/02/2019 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 267/2019 -
01/02/2019 12:41 SMPJTC  
29/01/2019 09:29 3PC Ciência de Decisão nº 21/2019 -
29/01/2019 09:24 SMPjTC  
17/01/2019 12:32 S2C  
16/01/2019 11:27 GCILB  
08/01/2019 15:15 S2C  
17/12/2018 18:26 GCILB  
17/12/2018 15:15 S2C  
05/12/2018 15:53 GCILB  
04/12/2018 17:09 S2C Certidão de Sessão nº 627/2018 -
15/08/2017 10:56 GCILB  
09/08/2017 08:31 SMPjTC Parecer nº 6964/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2015. Pela irregularidade.
19/09/2016 16:04 COFIM Instrução nº 2206/2017 - MUNICÍPIO DE IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/09/2016 10:19 DP Informação nº 15948/2016 -
22/08/2016 15:14 COFIM  
10/08/2016 14:14 DP  
10/08/2016 11:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2385/2016 -
12/07/2016 11:57 DP Informação nº 14071/2016 -
25/04/2016 09:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1954/2016 -
25/04/2016 09:51 DCM Instrução nº 3485/2016 - MUNICÍPIO DE IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2016 13:56 DP Informação nº 8101/2016 -
01/04/2016 12:20 DCM  
30/03/2016 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4024/2016 -

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