Processo 256190/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 14:50
Autuado em 30/03/2016 14:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3369/2017 da Primeira Câmara, de 31/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão   3369/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/07/2017 Acórdão   3369/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU
Gestor atual JOSNEI ERIVAN FREITAS
Gestor das Contas JOSNEI ERIVAN FREITAS

Juntadas
DataDescrição
12/09/2016 16:27 AR do Ofício OCN - 4990/2016 - DP
01/09/2016 14:16 do Protocolo 723643/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2016 Ofício de Contraditório   4990/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2017 1645 Acórdão nº 3369/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1936/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3907/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2017 13:28 DP  
25/07/2017 16:51 S1C Acórdão nº 3369/2017 -
25/07/2017 16:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1737/2017 -
20/07/2017 12:09 GCFC  
19/07/2017 14:01 S1C Certidão de Sessão nº 572/2017 -
04/07/2017 15:22 GCFC  
10/05/2017 15:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2035/2017 -
10/05/2017 15:01 SMPjTC Parecer nº 5675/2017 - Regularidade. Prestação de contas anual. Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
02/09/2016 16:57 COFIM Instrução nº 1345/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
11/07/2016 11:52 DP Informação nº 14235/2016 -
11/07/2016 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 4990/2016 -
31/03/2016 12:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1936/2016 -
31/03/2016 12:20 DCM Instrução nº 3473/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3907/2016 -

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