Processo 256271/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2016 08:31
Autuado em 26/04/2016 08:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2442/2019 da Segunda Câmara, de 03/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão   2442/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
27/08/2019 Acórdão   2442/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Procuradores: ALEX RODRIGUES SHIBATA (credenciado, inclusão:15/09/17), BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:15/09/17), CARINA FENIMAN FRANCESCON OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:15/09/17), CARLOS ALEXANDRE BORDINACCI GRIGGIO (não credenciado, inclusão:15/09/17), CAROLINA BACCHI LEMOS PELISSARI (não credenciado, inclusão:15/09/17), DANILO MEN DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/09/17), GABRIEL SALLES (não credenciado, inclusão:15/09/17), LUCIANA FURTADO ROCHA PEREIRA (não credenciado, inclusão:15/09/17), LUCIANA VEIGA CAIRES (credenciado, inclusão:15/09/17), PAULO HENRIQUE PINOTTI (credenciado, inclusão:24/10/17), ROBERTA KEIKO TAKI IMAGAWA (credenciado, inclusão:15/09/17), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:15/09/17)
Gestor atual CLAUDIO SERGIO TEDESCHI
Gestor das Contas CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER
Interessado LUIZ CARLOS IHITY ADATI
Ex-Gestor CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER

Juntadas
DataDescrição
19/02/2018 16:34 AR do Ofício OCN - 484/2018 - DP
25/01/2018 08:33 Devolução do Ofício OCN - 4220/17 - DP
19/10/2017 17:20 do Protocolo 750903/17
26/09/2017 15:29 AR do Ofício OCN - 4220/2017 - DP
14/09/2017 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 667917/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/01/2018 Ofício de Contraditório   484/ 2018   
DP  12/09/2017 Ofício de Contraditório   4220/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2019 2165 Despacho Processual Diverso nº 1541/2019
03/09/2019 2135 Acórdão nº 2442/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
13/09/2017 1675 Despacho Processual Diverso nº 964/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6166/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5089/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2019 16:59 DP  
01/10/2019 12:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1541/2019 -
30/09/2019 14:35 CMEX Informação nº 5954/2019 -
11/09/2019 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1125/2019 -
10/09/2019 14:41 SMPJTC  
06/09/2019 11:02 7PC Ciência de Decisão nº 43/2019 -
05/09/2019 13:50 SMPjTC  
27/08/2019 16:13 S2C Acórdão nº 2442/2019 -
08/08/2019 10:48 GCILB  
07/08/2019 16:35 SMPJTC  
23/07/2019 10:35 7PC Parecer nº 100/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2015. Pela regularidade, cf. CGM.
23/07/2019 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 711/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1724/2019 - SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
20/03/2018 16:30 COFIM  
25/01/2018 10:12 DP Informação nº 767/2018 -
25/01/2018 10:12 DP Informação nº 826/2018 -
25/01/2018 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 484/2018 -
24/10/2017 14:49 COFIM  
12/09/2017 07:50 DP Ofício de Contraditório nº 4220/2017 -
26/04/2016 09:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 964/2017 -
26/04/2016 09:32 COFIM Instrução nº 2404/2017 - SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
26/04/2016 08:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5089/2016 -

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