Processo 256353/08
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/05/2008 14:12
Autuado em 14/05/2008 14:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3853/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2012 Acórdão   3853/ 2012 Improcedência NESTOR BAPTISTA
27/11/2012 Acórdão   3853/ 2012 Improcedência NESTOR BAPTISTA
22/11/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA
Procuradores: AIRTON PEASSON (credenciado)
Origem URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Procuradores: AMANDA CRISTHINA ALMEIDA SAVA (credenciado), ANDREZA CRISTINA CHROPACZ (não credenciado), EVELLYN DAL POZZO YUGUE (não credenciado), IVAN SZABELIM DE SOUZA (não credenciado), IVO PETRY MACIEL NETO (não credenciado), PEDRO HENRIQUE SCHERNER ROMANEL (não credenciado), RODRIGO BINOTTO GREVETTI (credenciado), SOLON BRASIL JUNIOR (não credenciado), ZULEIS KNOTH ADAM (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/03/2009 14:55 317808/08 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
17/05/2011 11:11 do Protocolo nº 21319-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 706/10 - GCG
11/04/2011 16:50 do Protocolo nº 20581-0/11, referente a Juntada de Procuração e Pedido de Vistas
05/04/2011 10:35 do Protocolo nº 56462-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 706/10 - GCG
14/04/2010 11:00 Juntada do Protocolo nº 198268/10, referente a manifestação da URBS- Urbanização de Curitiba S.A.
29/05/2008 13:09 juntada do Protocolo nº 280211/08, referente a manifestação da URBS/CTBA
29/05/2008 09:13 Feita a juntada da info. nº024/2008 - CEA - Representação da Lei 8.666/93.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2012 543 Acórdão nº 3853/2012
23/11/2012 533 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 27/11/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2013 17:09 DP  
27/11/2012 12:19 STP Acórdão nº 3853/2012 -
27/11/2012 12:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 19/2013 -
27/11/2012 12:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 778/2012 -
27/11/2012 12:19 STP Despacho Processual Diverso nº 7/2013 -
23/11/2012 16:31 GCG  
23/11/2012 16:04 STP Certidão de Sessão nº 578/2012 -
17/10/2012 16:34 GCG  
16/10/2012 16:27 DP Informação nº 10579/2012 -
09/08/2012 15:25 GCG Despacho nº 1726/2012 -
09/08/2012 14:31 DP  
02/07/2012 09:55 GCHEB  
25/06/2012 15:15 SMPjTC Parecer nº 9705/2012 - improcedência Representação da Lei nº 8666/93. Não procedência.
19/01/2012 17:53 DCM Instrução nº 2381/2012 -
29/03/2011 09:17 GCG Despacho nº 299/2011 -
29/03/2011 09:17 GCG Despacho nº 347/2011 -
07/10/2010 09:53 SITIO  
09/06/2010 15:07 GCG Despacho nº 1413/2010 -
09/06/2010 15:07 GCG Ofício com prazo nº 706/2010 -
07/05/2010 14:20 DCM Instrução nº 1176/2010 - Representação da Lei nº. 8.666/93. Necessidade de Diligências.
08/03/2010 15:38 GCG Despacho nº 833/2010 -
08/03/2010 15:38 GCG Ofício com prazo nº 190/2010 -
23/02/2010 09:16 DTI Informação nº 8/2010 -
11/02/2010 09:50 GCG Despacho nº 300/2010 -
27/03/2009 12:06 SMPjTC Parecer nº 3978/2009 - diligência INSTRUÇÃO N° 519/09 - DCM NÃO CONCLUSIVA. PELA DETERMINAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS SUGERIDAS
02/03/2009 16:07 DCM Instrução nº 519/2009 - Representação da Lei nº. 8.666/93. Irregularidades no Instrumento Convocatório.
02/03/2009 15:48 DP  
02/03/2009 14:54 DP Informação nº 375/2009 -
18/06/2008 15:02 DP  
29/05/2008 09:28 GCG  
19/05/2008 11:48 DIFOP  
14/05/2008 14:15 GCG  
14/05/2008 14:11 DP  

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