Processo 256396/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 15:05
Autuado em 30/04/2020 15:05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 687/2021 da Primeira Câmara, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   687/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/04/2021 Acórdão   687/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/03/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Gestor atual ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU

Juntadas
DataDescrição
22/10/2020 09:27 do Protocolo 661592/20
30/09/2020 17:16 Recibo de Petição Intermediária - 617020/20, de 30/09/20 - Protocolo: 617020/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2021 2527 Acórdão nº 687/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
06/10/2020 2396 Despacho Processual Diverso nº 1314/2020
25/08/2020 2368 Despacho Processual Diverso nº 1068/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2111/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2021 16:00 DP  
27/04/2021 20:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 435/2021 -
27/04/2021 17:29 SMPJTC  
27/04/2021 10:39 7PC Ciência de Decisão nº 78/2021 -
26/04/2021 17:34 SMPjTC  
09/04/2021 11:28 S1C Acórdão nº 687/2021 -
15/03/2021 15:43 GATBC  
12/03/2021 13:50 S1C Certidão de Sessão nº 61/2021 -
16/12/2020 18:48 GATBC  
16/12/2020 17:46 SMPJTC  
16/12/2020 12:03 7PC Parecer nº 1171/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade com ressalva , cf. CGM.
16/12/2020 11:49 SMPjTC  
23/10/2020 00:34 CGM Instrução nº 4531/2020 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
02/10/2020 11:01 DP  
01/10/2020 21:15 CGM Despacho Processual Diverso nº 1314/2020 -
21/08/2020 13:58 DP Informação nº 8040/2020 -
30/04/2020 19:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1068/2020 -
30/04/2020 19:34 CGM Instrução nº 3003/2020 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2111/2020 -

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