Processo 256530/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/04/2013 13:40
Autuado em 26/04/2013 13:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3616/2017 da Primeira Câmara, de 28/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2017 Acórdão   3616/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
15/08/2017 Acórdão   3616/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor ordenador das despesas CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI
Gestor ordenador das despesas VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:13/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:13/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:13/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:13/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:13/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:13/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:13/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:13/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ EDUARDO MARQUES HALILA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2016 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 741242/16
28/07/2014 14:22 do Protocolo 689898/14
15/07/2014 17:52 do Protocolo 651769/14
15/07/2014 17:46 do Protocolo 651700/14
15/07/2014 17:45 do Protocolo 651696/14
14/07/2014 18:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 647621/14
10/07/2014 19:04 do Protocolo 638185/14
09/07/2014 15:57 do Protocolo 630745/14
04/07/2014 12:32 do Protocolo 609690/14
30/06/2014 12:33 AR do ofício OCN - 11144/14 - DP
27/06/2014 12:42 AR do ofício OCN - 11145/14 - DP
27/06/2014 12:16 AR do ofício OCN - 11143/14 - DP
24/06/2014 13:19 do Protocolo 575779/14
24/06/2014 13:17 do Protocolo 575752/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11143/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11144/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11145/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2017 1665 Acórdão nº 3616/2017
11/08/2017 1654 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 15/08/2017
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1240/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3062/2014
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1926/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9414/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2017 09:13 DP  
25/09/2017 08:11 COEX Informação nº 5999/2017 -
22/08/2017 16:49 S1C Acórdão nº 3616/2017 -
22/08/2017 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1846/2017 -
28/06/2017 11:32 GCNB  
26/06/2017 18:00 SMPjTC Parecer nº 5641/2017 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com recomendação, conforme Instrução emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos.
28/07/2014 16:02 COFIT Instrução nº 484/2017 -
24/07/2014 17:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3062/2014 -
14/07/2014 12:59 DP Informação nº 12700/2014 -
14/07/2014 12:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1240/2014 -
01/07/2014 18:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 2800/2014 -
28/05/2014 07:18 DP Informação nº 11089/2014 -
28/05/2014 07:18 DP Informação nº 11109/2014 -
27/04/2013 21:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 1926/2014 -
27/04/2013 21:23 DAT Instrução nº 4413/2014 -
26/04/2013 13:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9414/2013 -

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