Processo 256654/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 20:47
Autuado em 30/03/2016 20:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1735/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1735/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2017 Acórdão   1735/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ
Gestor atual CARLOS CEZAR DOS SANTOS
Gestor das Contas CARLOS CEZAR DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1735/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4076/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2017 10:57 DP  
15/05/2017 10:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1126/2017 -
11/05/2017 12:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1574/2017 -
26/04/2017 15:46 S1C  
20/04/2017 10:09 GCFAMG  
19/04/2017 16:09 S1C  
12/04/2017 10:00 GCFAMG  
11/04/2017 16:06 S1C  
05/04/2017 17:02 GCFAMG  
05/04/2017 15:08 S1C  
30/03/2017 12:11 GCFAMG  
30/03/2017 10:09 S1C Certidão de Sessão nº 351/2017 -
09/03/2017 09:14 GCFAMG  
18/08/2016 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 4317/2016 -
18/08/2016 14:01 SMPjTC Parecer nº 11266/2016 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade das contas.
18/07/2016 15:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1135/2016 -
06/07/2016 11:05 SMPjTC Parecer nº 9397/2016 - Reinstrução das contas Em algumas raras prestações de contas consta, também, a verificação do item “Identificação de possíveis inconformidades oriundas da contabilização dos atos e fato da administração pública”, denotando a ausência de padrão nas análises.
05/04/2016 13:39 DCM Instrução nº 3344/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 20:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4076/2016 -

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