Processo 256694/99
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 19/08/1999 09:47
Autuado em 19/08/1999 09:47
Oficio de encaminhamento 601/99
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 436/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2020 Acórdão   436/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2020 Acórdão   436/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/08/2003 Resolução   4429/ 2003 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado SINDICATO DA INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS DE PONTA GROSSA
Procuradores: GUSTAVO SOUZA NETTO MANDALOZZO (credenciado)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/10/2013 08:06 AR de devolução de autos
24/09/2013 09:32 do Protocolo nº 45832-0/05, referente a Inscrição em Dívida Ativa
25/05/2011 15:42 do Protocolo nº 27972-5/11, referente a Solicitação de Cópias
21/12/2007 14:18 do Protocolo nº 651380/07, referente Solicitação de cópias.
06/11/2006 11:04 do Protocolo nº 529786/06, referente a juntada de documento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2020 2249 Acórdão nº 436/2020
20/01/2020 2222 Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2020
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1132/2011
10/11/2006 74 Despacho Processual Diverso nº 3948/2006
12/09/2003 6561 Resolução nº 4429/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2020 15:04 STP  
09/03/2020 13:27 SMPJTC  
03/03/2020 14:40 2PC Ciência de Decisão nº 65/2020 -
03/03/2020 14:08 SMPjTC  
20/02/2020 16:29 STP  
16/01/2020 15:04 GCDA  
15/01/2020 15:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2020 -
09/01/2020 13:49 DIJUR Informação nº 16/2020 -
09/01/2020 13:49 DIJUR Informação nº 4/2020 -
25/06/2014 16:39 CMEX  
27/03/2013 16:12 DIJUR Informação nº 789/2013 -
14/06/2011 08:10 DEX  
13/06/2011 14:03 GCNB  
02/06/2011 11:08 DP  
01/06/2011 15:49 GCNB  
01/06/2011 15:37 DP  
27/05/2011 15:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 345/2011 -
27/05/2011 14:23 DP Informação nº 1548/2011 -
26/05/2011 14:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1132/2011 -
25/05/2011 07:29 DP  
02/02/2010 17:28 SITIO  
21/12/2007 15:31 DP  
21/12/2007 14:58 DG  
21/12/2007 14:41 DAMP  
21/12/2007 14:19 DG  
14/11/2006 10:19 DP  
06/11/2006 11:12 DAT  
01/11/2006 14:55 GCNB  
31/10/2006 17:30 DAT  
26/10/2006 15:32 GCNB  
27/09/2005 10:40 DP  
16/09/2005 17:57 SMPjTC Despacho nº 566/2005 - aguardar no arquivo provisorio
16/09/2005 09:43 DAT  
13/09/2005 11:15 DEX Informação nº 1844/2005 -
15/04/2005 09:59 DG  
13/04/2005 12:06 DEX Informação nº 575/2005 -
22/08/2003 10:33 DG  
18/08/2003 08:13 DEX Informação nº 559/2003 -
20/05/2003 10:22 DG Resolução nº 4429/2003 -
19/12/2002 08:37 SMPjTC Parecer nº 5695/2003 - pela irregularidade
23/01/2001 10:13 DAT Instrução nº 6211/2002 - Irregularidade das contas. Recolhimento dos recursos. Aplicação de multa. Encaminhamento ao Ministério Público.
20/12/2000 16:16 DG  
08/12/2000 08:07 SMPjTC Parecer nº 22073/2000 - diligência
28/09/2000 16:15 DAT Instrução nº 9034/2000 -
22/09/2000 09:40 DEX Informação nº 527/2000 -
31/03/2000 15:00 DAT Instrução nº 5472/2000 -
28/12/1999 14:55 DG  
15/09/1999 09:48 DAT Instrução nº 9417/1999 -
19/08/1999 09:47 DG  

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