Processo 256941/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2017 11:20
Autuado em 25/04/2017 11:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 372/2020 da Segunda Câmara, de 28/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   372/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   372/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/08/2020   / Adiado por haver pedido de sustentação oral ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/10/2019   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Gestor atual JOSE SLOBODA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:07/03/18), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:07/03/18), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:07/03/18)
Gestor das Contas JOSE SLOBODA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:07/03/18), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:07/03/18), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:07/03/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2017 16:39 20031/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2020 12:38 do Protocolo 485638/20
31/07/2020 17:58 Recibo de Petição Intermediária - 482507/20, de 31/07/20 - Protocolo: 482507/20
21/10/2019 09:18 do Protocolo 707738/19
20/03/2018 18:37 do Protocolo 183468/18
27/02/2018 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 114768/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2020 2371 Acórdão de Parecer Prévio nº 372/2020
14/08/2020 2361 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 17/08/2020
05/08/2020 2354 Despacho Processual Diverso nº 959/2020
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 985/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 2037/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2517/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2020 10:05 S2C  
01/09/2020 08:25 SMPJTC  
31/08/2020 14:51 6PC Ciência de Decisão nº 79/2020 -
31/08/2020 14:28 SMPjTC  
21/08/2020 11:22 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 372/2020 -
07/08/2020 16:41 GCAML  
07/08/2020 15:45 S2C Certidão de Sessão nº 396/2020 -
24/06/2020 10:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 959/2020 -
24/06/2020 07:44 SMPJTC  
08/06/2020 10:04 6PC Parecer nº 67/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Jaguariaíva. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas e imputação de multas.
05/06/2020 12:38 SMPjTC  
25/10/2019 10:25 CGM Instrução nº 1406/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/10/2019 17:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1538/2019 -
22/10/2019 16:13 S2C Certidão de Sessão nº 553/2019 -
27/08/2019 15:47 GCAML  
27/08/2019 15:34 SMPJTC  
21/08/2019 10:57 1PC Parecer nº 728/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Jaguariaíva. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
20/08/2019 16:16 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2926/2019 - MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/03/2018 15:46 COFIM  
02/03/2018 08:17 DP  
01/03/2018 10:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 985/2018 -
18/12/2017 09:34 DP Informação nº 2107/2018 -
02/05/2017 17:08 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2037/2017 -
02/05/2017 17:08 COFIM Instrução nº 3292/2017 - MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 11:16 DP Informação nº 5737/2017 -
26/04/2017 09:21 COFIM  
25/04/2017 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2517/2017 -

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