Processo 256960/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 16:04
Autuado em 27/03/2015 16:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4848/2017 da Segunda Câmara, de 12/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão   4848/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2017 Acórdão   4848/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA
Gestor atual AURENILSON CIPRIANO
Gestor das Contas AURENILSON CIPRIANO

Juntadas
DataDescrição
21/02/2018 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 101135/18
11/02/2016 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 93670/16
26/01/2016 11:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 49493/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  20/02/2018 Instrução de Cobrança   114/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 593/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 252/2018
12/12/2017 1734 Acórdão nº 4848/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
29/01/2016 1289 Despacho Processual Diverso nº 312/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 2309/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3741/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2018 12:22 DP  
19/04/2018 17:13 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 2/2018 -
19/04/2018 07:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 593/2018 -
17/04/2018 17:34 COEX Instrução nº 231/2018 -
22/02/2018 11:50 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 19/2018 -
22/02/2018 11:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 252/2018 -
08/02/2018 13:52 COEX Despacho Processual Diverso nº 110/2018 -
08/02/2018 13:52 COEX Informação - Contas Irregulares nº 30/2018 -
08/02/2018 13:52 COEX Instrução de Cobrança nº 114/2018 -
08/02/2018 13:52 COEX Informação nº 487/2018 -
18/12/2017 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 68/2018 -
13/12/2017 09:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4268/2017 -
13/12/2017 09:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3932/2017 -
06/12/2017 16:51 S2C Acórdão nº 4848/2017 -
23/08/2017 11:42 GCAML  
22/12/2016 15:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 1364/2017 -
22/12/2016 15:28 SMPjTC Parecer nº 2404/2017 - irregularidade das contas e imputação de sanção. Prestação de Contas Anual. Fundo de previdência de Andirá. Parecer Ministerial pela irregularidade das contas e imputação de sanções.
16/02/2016 16:15 COFIM Instrução nº 5749/2016 - FUNDO DE PREVIDENCIA DE ANDIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/01/2016 17:05 DP  
27/01/2016 16:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 312/2016 -
18/12/2015 11:55 DP Informação nº 1918/2016 -
30/03/2015 13:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 2309/2015 -
30/03/2015 13:00 DCM Instrução nº 4967/2015 - FUNDO DE PREVIDENCIA DE ANDIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 00:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3741/2015 -

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