Processo 256968/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 07/04/2017 12:52
Autuado em 07/04/2017 12:52
Apensado ao Processo 200679/17 em 25/10/2017 10:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3363/2017 da Primeira Câmara, de 03/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão   3363/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/07/2017 Acórdão   3363/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Gestor atual ANTONIO EDSON KOLACHINSKI
Gestor atual MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Gestor das Contas ANTONIO EDSON KOLACHINSKI

Juntadas
DataDescrição
19/05/2017 10:40 AR do Ofício OCN - 1866/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/04/2017 Ofício de Contraditório   1866/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2017 1648 Acórdão nº 3363/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1774/2017
12/04/2017 1573 Despacho Processual Diverso nº 499/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2017 15:06 DP  
28/08/2017 11:34 COFAP Informação nº 1091/2017 -
09/08/2017 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1746/2017 -
04/08/2017 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2718/2017 -
25/07/2017 16:51 S1C Acórdão nº 3363/2017 -
20/07/2017 12:05 GCFC  
19/07/2017 13:58 S1C Certidão de Sessão nº 565/2017 -
21/06/2017 14:11 GCFC  
20/06/2017 15:04 SMPjTC Parecer nº 5378/2017 - expedição de alerta Alerta. Despesas com pessoal. Extrapolação do limite. Incidência das vedações do art. 22, § único da LRF. Pela imediata expedição do alerta. Determinação de nova instrução dos autos.
19/06/2017 12:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1071/2017 -
10/04/2017 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 1866/2017 -
07/04/2017 14:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 499/2017 -
07/04/2017 12:52 DP  

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