Processo 257017/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/05/2014 12:05
Autuado em 26/05/2014 12:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 190/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 16/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   190/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   190/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado SILVIO JOSÉ BITTENCOURT
Interessado SINVAL FERREIRA DA SILVA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:09/11/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/04/2023 15:02 386799/17 RECURSO DE REVISÃO
10/04/2023 15:02 144754/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
22/08/2023 13:17 do Protocolo 554819/23
14/10/2015 10:54 do Protocolo 817440/15
07/01/2015 08:53 do Protocolo 9026/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2017 1593 Acórdão de Parecer Prévio nº 190/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 937/2015
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10606/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2023 15:08 CMEX  
10/04/2023 15:02 DP Informação nº 2253/2023 -
01/06/2017 15:25 DP  
26/05/2017 09:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 960/2017 -
18/05/2017 15:10 STP  
17/05/2017 13:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1657/2017 -
04/05/2017 16:36 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 190/2017 -
02/05/2017 17:02 GCFC  
02/05/2017 14:40 STP Certidão de Sessão nº 333/2017 -
21/02/2017 08:23 GCFC  
22/12/2016 14:30 SMPjTC Parecer nº 1497/2017 - provimento parcial Recurso de Revista. Municipio de Tibagi. Acórdão 84/14 - S1C, que julgou irregulares, em razão de divergências da falta de aporte ao RPPS e pagamentos de subsídios a maior ao vice-prefeito. Comprovação da devolução dos valores, Pelo provimento parcial.
10/11/2015 11:10 COFIM Instrução nº 5827/2016 - Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº 5827/16.
09/11/2015 16:05 DP Informação nº 23854/2015 -
16/10/2015 11:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 937/2015 -
23/07/2015 14:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1946/2015 -
29/10/2014 09:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 423/2015 -
07/10/2014 16:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 3840/2014 -
07/10/2014 16:29 SMPjTC Parecer nº 16803/2014 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. PC do Prefeito Municipal de Tibagi. Acórdão de Parecer Prévio nº 84/14 - Primeira Câmara. Comprovação da devolução dos valores pagos indevidamente. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo provimento parcial.
07/07/2014 15:54 DCM Instrução nº 2269/2014 - MUNICÍPIO DE TIBAGI: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 84/14-S1C.
26/05/2014 12:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1577/2014 -
26/05/2014 12:05 DP Informação nº 8880/2014 -

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