Data de Envio | Setor | Ato |
10/04/2023 15:08
| CMEX | |
10/04/2023 15:02
| DP | Informação nº 2253/2023 - |
01/06/2017 15:25
| DP | |
26/05/2017 09:35
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 960/2017 - |
18/05/2017 15:10
| STP | |
17/05/2017 13:26
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1657/2017 - |
04/05/2017 16:36
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 190/2017 - |
02/05/2017 17:02
| GCFC | |
02/05/2017 14:40
| STP | Certidão de Sessão nº 333/2017 - |
21/02/2017 08:23
| GCFC | |
22/12/2016 14:30
| SMPjTC | Parecer nº 1497/2017 - provimento parcial Recurso de Revista. Municipio de Tibagi. Acórdão 84/14 - S1C, que julgou irregulares, em razão de divergências da falta de aporte ao RPPS e pagamentos de subsídios a maior ao vice-prefeito. Comprovação da devolução dos valores, Pelo provimento parcial. |
10/11/2015 11:10
| COFIM | Instrução nº 5827/2016 - Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº 5827/16. |
09/11/2015 16:05
| DP | Informação nº 23854/2015 - |
16/10/2015 11:07
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 937/2015 - |
23/07/2015 14:49
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1946/2015 - |
29/10/2014 09:32
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 423/2015 - |
07/10/2014 16:29
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3840/2014 - |
07/10/2014 16:29
| SMPjTC | Parecer nº 16803/2014 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. PC do Prefeito Municipal de Tibagi. Acórdão de Parecer Prévio nº 84/14 - Primeira Câmara. Comprovação da devolução dos valores pagos indevidamente. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo provimento parcial. |
07/07/2014 15:54
| DCM | Instrução nº 2269/2014 - MUNICÍPIO DE TIBAGI: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 84/14-S1C. |
26/05/2014 12:17
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1577/2014 - |
26/05/2014 12:05
| DP | Informação nº 8880/2014 - |