Processo 257049/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 10:30
Autuado em 30/03/2016 10:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 584/2017 da Primeira Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   584/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   584/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual LUIZ CARLOS SETIM
Gestor das Contas LUIZ CARLOS SETIM

Juntadas
DataDescrição
28/05/2018 16:01 do Protocolo 377696/18
28/05/2018 15:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 378129/18
28/05/2018 15:02 do Protocolo 378110/18
28/03/2018 15:59 AR do ofício OPD - 572/18 - GP
18/07/2016 10:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 590805/16
02/05/2016 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 363124/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   572/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão de Parecer Prévio nº 584/2017
15/12/2017 1737 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2017 de 19/12/2017
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1551/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3829/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2018 11:53 DP  
29/05/2018 06:48 CMEX Informação nº 752/2018 -
06/03/2018 09:03 DP Informação nº 2387/2018 -
28/02/2018 11:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 572/2018 -
06/02/2018 14:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 124/2018 -
05/02/2018 16:30 SMPJTC  
05/02/2018 12:33 PGC Ciência de Decisão nº 138/2018 -
02/02/2018 15:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 274/2018 -
17/01/2018 09:15 S1C  
14/12/2017 08:48 GCFAMG  
12/12/2017 16:47 S1C Certidão de Sessão nº 855/2017 -
09/11/2017 09:08 GCFAMG  
19/05/2017 14:46 SMPjTC Parecer nº 4494/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo, com recomendações ao Poder Legislativo.
18/07/2016 11:09 COFIM Instrução nº 1474/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
01/07/2016 12:04 DP  
30/03/2016 11:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1551/2016 -
30/03/2016 11:59 DCM Instrução nº 2861/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 11:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3829/2016 -

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