Processo 257093/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 07/04/2017 15:48
Autuado em 07/04/2017 15:48
Apensado ao Processo 486790/20 em 11/08/2020 14:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2261/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2261/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
23/05/2017 Acórdão   2261/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Gestor atual RICARDO ENDRIGO
Gestor das Contas RICARDO ENDRIGO

Juntadas
DataDescrição
19/05/2017 10:40 AR do Ofício OCN - 1999/2017 - DP
03/05/2017 08:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320984/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2017 Ofício de Contraditório   1999/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2261/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 984/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1790/2017
12/04/2017 1573 Despacho Processual Diverso nº 892/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2017 10:32 DP  
29/06/2017 11:30 COFIM  
29/06/2017 08:24 DP  
23/05/2017 16:36 S1C Acórdão nº 2261/2017 -
23/05/2017 16:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1297/2017 -
23/05/2017 15:33 STP  
05/05/2017 16:13 GCNB  
05/05/2017 09:04 SMPjTC Parecer nº 3924/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Medianeira. Retorno. Extrapolação do limite para despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
03/05/2017 12:56 COFIM Instrução nº 1281/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de MEDIANEIRA. Execução de despesas em percentual superior acima do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 90% do limite. Pela expedição do Alerta.
24/04/2017 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 1999/2017 -
11/04/2017 12:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 984/2017 -
10/04/2017 15:07 SMPjTC Parecer nº 3138/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Medianeira. Extrapolação do limite para despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
07/04/2017 16:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 892/2017 -
07/04/2017 15:48 DP  

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