Processo 257244/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/04/2020 10:15
Autuado em 27/04/2020 10:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3049/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3049/ 2020 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020 Acórdão   3049/ 2020 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANÁ
Representante ENGECLIMA COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA
Procuradores: SANDRO VALERIO (credenciado, inclusão:27/04/20)

Juntadas
DataDescrição
11/05/2020 11:03 Recibo de Petição Intermediária - 296207/20, de 11/05/20 - Protocolo: 296207/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/11/2020 Instrução de Cobrança   1357/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Acórdão nº 3049/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
05/05/2020 2290 Despacho Processual Diverso nº 359/2020
04/05/2020 2289 Termo de Redistribuição de Processo nº 94/2020
29/04/2020 2287 Termo de Distribuição de Processo nº 1686/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2020 07:57 CMEX  
26/11/2020 07:57 CMEX  
26/11/2020 07:57 CMEX  
10/11/2020 17:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1302/2020 -
10/11/2020 16:49 SMPJTC  
03/11/2020 13:11 7PC Ciência de Decisão nº 398/2020 -
03/11/2020 11:48 SMPjTC  
24/10/2020 14:11 STP  
16/09/2020 12:26 GCFAMG  
16/09/2020 12:09 SMPJTC  
25/08/2020 11:10 7PC Parecer nº 755/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Possibilidade de litigância de má-fé no protocolo do expediente. Não ocorrência, cf. CGM.
25/08/2020 10:32 SMPjTC  
01/06/2020 15:38 CGM Instrução nº 2952/2020 -
29/05/2020 13:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 441/2020 -
29/05/2020 12:05 SMPJTC  
04/05/2020 12:05 7PC Ciência de Decisão nº 108/2020 -
04/05/2020 12:00 SMPjTC  
04/05/2020 11:15 DP  
29/04/2020 16:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 359/2020 -
29/04/2020 13:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 94/2020 -
27/04/2020 15:33 GP Despacho Processual Diverso nº 1255/2020 -
27/04/2020 10:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1686/2020 -

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