Processo 257350/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2020 11:47
Autuado em 27/04/2020 11:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 424/2021 da Primeira Câmara, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   424/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2021 Acórdão   424/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA
Gestor atual BRAYAN OLIVEIRA PASQUINI
Gestor das Contas DIRCEU TREVISAN
Ex-Gestor DIRCEU TREVISAN

Juntadas
DataDescrição
01/09/2020 12:53 do Protocolo 558929/20
01/09/2020 12:44 Recibo de Petição Intermediária - 558864/20, de 01/09/20 - Protocolo: 558864/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2021 2495 Acórdão nº 424/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
21/08/2020 2366 Despacho Processual Diverso nº 1047/2020
29/04/2020 2287 Termo de Distribuição de Processo nº 1657/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2021 17:15 DP  
26/02/2021 14:00 S1C Acórdão nº 424/2021 -
26/02/2021 14:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2021 -
14/12/2020 10:15 GCAML  
14/12/2020 09:26 SMPJTC  
19/10/2020 14:19 2PC Parecer nº 953/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contas Regulares.
19/10/2020 14:10 SMPjTC  
02/09/2020 11:28 CGM Instrução nº 3882/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
19/08/2020 15:16 DP  
27/04/2020 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1047/2020 -
27/04/2020 13:54 CGM Instrução nº 2933/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2020 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1657/2020 -

Voltar a Consulta