Processo 257413/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 17:08
Autuado em 30/03/2016 17:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3253/2017 da Primeira Câmara, de 31/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão   3253/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/07/2017 Acórdão   3253/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU
Gestor atual CLAUDIMAR DE JESUS AYRES DA SILVA
Gestor das Contas CLAUDIMAR DE JESUS AYRES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
02/08/2016 14:47 do Protocolo 632648/16
23/05/2016 08:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 428960/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  06/09/2017 Instrução de Cobrança   1297/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2017 1645 Acórdão nº 3253/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1725/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4029/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2017 13:13 DP  
27/10/2017 10:08 COEX Informação nº 6967/2017 -
23/10/2017 15:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 459/2017 -
23/10/2017 10:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1468/2017 -
01/09/2017 11:02 COEX Instrução de Cobrança nº 1297/2017 -
01/09/2017 11:02 COEX Informação nº 5512/2017 -
01/09/2017 11:02 COEX Instrução nº 576/2017 -
02/08/2017 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1764/2017 -
01/08/2017 09:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2695/2017 -
20/07/2017 15:12 S1C  
04/07/2017 14:34 GCFAMG  
17/04/2017 10:38 SMPjTC Parecer nº 5865/2017 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
02/08/2016 19:22 COFIM Instrução nº 1068/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/07/2016 07:41 DP  
31/03/2016 13:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1725/2016 -
31/03/2016 13:23 DCM Instrução nº 3325/2016 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 17:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4029/2016 -

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