Processo 257414/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2020 17:17
Autuado em 30/04/2020 17:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ATALAIA
Gestor atual FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Gestor das Contas FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2020 17:47 do Protocolo 652992/20
04/09/2020 16:12 do Protocolo 572050/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
10/08/2020 2357 Despacho Processual Diverso nº 926/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2173/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2020 14:41 CGM  
23/10/2020 13:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1009/2020 -
23/10/2020 11:02 S1C Certidão de Sessão nº 16/2020 -
06/10/2020 17:11 GCFAMG  
06/10/2020 17:09 SMPJTC  
05/10/2020 11:12 7PC Parecer nº 907/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a irregularidade das contas , cf. CGM.
04/10/2020 09:58 SMPjTC  
04/09/2020 18:57 CGM Instrução nº 3662/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/08/2020 20:20 DP  
30/04/2020 19:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 926/2020 -
30/04/2020 19:25 CGM Instrução nº 2646/2020 - MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 17:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2173/2020 -

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