Processo 257429/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2018 13:50
Autuado em 18/04/2018 13:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 318/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   318/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   318/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA
Gestor atual RENATO TONIDANDEL
Gestor das Contas RENATO TONIDANDEL
Interessado LOIVO KNECHT

Juntadas
DataDescrição
16/01/2019 10:52 AR do ofício OPD - 2503/18 - GP
02/08/2018 09:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 541178/18
26/07/2018 09:39 AR do Ofício OCN - 2992/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2503/ 2018   
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2992/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão de Parecer Prévio nº 318/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1297/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2118/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2018 14:04 DP  
10/12/2018 10:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2503/2018 -
13/11/2018 14:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1186/2018 -
13/11/2018 14:09 SMPJTC  
13/11/2018 11:40 5PC Ciência de Decisão nº 225/2018 -
12/11/2018 10:48 SMPjTC  
26/10/2018 12:23 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 318/2018 -
06/09/2018 15:03 GCNB  
06/09/2018 14:00 SMPJTC  
06/09/2018 10:48 5PC Parecer nº 677/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa.
06/09/2018 09:05 SMPjTC  
02/08/2018 15:15 CGM Instrução nº 3168/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2018 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 2992/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2118/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1686/2018 - MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 13:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1297/2018 -

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