Processo 257470/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2018 10:43
Autuado em 18/04/2018 10:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2959/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2959/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2018 Acórdão   2959/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Gestor atual ROSANGELA MARIA FREIRE COSTA
Gestor das Contas ROSANGELA MARIA FREIRE COSTA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2018 12:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 710131/18
06/08/2018 16:41 do Protocolo 551297/18
09/07/2018 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 485707/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2959/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1298/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2135/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 1468/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2018 13:11 DP  
25/10/2018 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1029/2018 -
24/10/2018 15:08 SMPJTC  
23/10/2018 11:40 1PC Ciência de Decisão nº 333/2018 -
23/10/2018 09:12 SMPjTC  
16/10/2018 15:51 S1C  
04/10/2018 09:26 GCFAMG  
02/10/2018 14:49 SMPJTC  
01/10/2018 11:24 1PC Parecer nº 909/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Nova Aliança do Ivaí. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
01/10/2018 08:37 SMPjTC  
08/08/2018 14:54 CGM Instrução nº 3799/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 16:16 DP  
11/07/2018 08:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 2135/2018 -
11/06/2018 11:14 DP Informação nº 7104/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1468/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1116/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1298/2018 -

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