Processo 257502/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 11:09
Autuado em 30/03/2016 11:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 297/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   297/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   297/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual EDSON DOMINCIANO CORREA
Gestor das Contas EDSON DOMINCIANO CORREA

Juntadas
DataDescrição
14/11/2017 11:35 do Protocolo 808626/17
25/10/2017 11:53 AR do ofício OPD - 1444/17 - GP
25/08/2016 12:39 do Protocolo 701976/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1444/ 2017   
COEX  15/08/2017 Instrução de Cobrança   1202/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2017 1631 Acórdão de Parecer Prévio nº 297/2017
14/06/2017 1614 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 27/06/2017
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2316/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3848/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2017 16:05 CMEX  
16/08/2017 16:37 DP Informação nº 11335/2017 -
15/08/2017 09:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1444/2017 -
11/08/2017 10:29 COEX Despacho Processual Diverso nº 677/2017 -
11/08/2017 10:29 COEX Instrução de Cobrança nº 1202/2017 -
11/08/2017 10:29 COEX Informação nº 4947/2017 -
13/07/2017 14:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1641/2017 -
12/07/2017 11:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2426/2017 -
03/07/2017 14:39 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 297/2017 -
05/06/2017 09:46 GCNB  
26/04/2017 08:54 SMPjTC Parecer nº 4957/2017 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2015. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva.
25/08/2016 16:02 COFIM Instrução nº 1172/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/08/2016 14:56 DP  
30/03/2016 12:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2316/2016 -
30/03/2016 12:21 COFIM Instrução nº 4075/2016 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3848/2016 -

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