Processo 257522/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2017 16:06
Autuado em 07/04/2017 16:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 500/2019 da Primeira Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   500/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   500/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SENGÉS
Gestor atual NELSON FERREIRA RAMOS
Gestor das Contas ELIETTI JORGE
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:15/02/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2017 18:52 200067/17 ALERTA
17/05/2017 08:15 800133/16 ALERTA
19/04/2017 14:12 901410/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
24/11/2020 20:12 Cópia - Informação 6310/20 - CMEX (708246/20)
05/02/2020 07:46 AR do ofício OPD - 11/20 - GP
17/09/2018 18:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 652298/18
12/03/2018 11:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 155987/18
15/02/2018 09:10 do Protocolo 83453/18
09/02/2018 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 79804/18
09/01/2018 09:49 AR do Ofício OCN - 5386/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   11/ 2020   
DP  06/12/2017 Ofício de Contraditório   5386/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2019 2192 Acórdão de Parecer Prévio nº 500/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 798/2019
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 335/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1722/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1804/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2020 11:13 DP  
20/12/2019 15:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 11/2020 -
19/12/2019 13:34 CMEX Informação nº 7581/2019 -
28/11/2019 10:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1245/2019 -
28/11/2019 10:40 SMPJTC  
26/11/2019 10:24 3PC Ciência de Decisão nº 352/2019 -
26/11/2019 09:24 SMPjTC  
20/11/2019 15:14 S1C  
17/09/2019 14:47 GCDA  
17/09/2019 13:47 SMPJTC  
13/09/2019 11:21 3PC Parecer nº 810/2019 - Prestação de Contas do Município de Sengés. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
12/09/2019 16:03 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3578/2019 - MUNICÍPIO DE SENGÉS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/03/2018 13:18 COFIM  
21/02/2018 17:15 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 347/2018 -
15/02/2018 15:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 335/2018 -
05/12/2017 13:27 DP Informação nº 1428/2018 -
05/12/2017 13:27 DP Ofício de Contraditório nº 5386/2017 -
30/05/2017 18:55 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1722/2017 -
30/05/2017 18:55 COFIM Instrução nº 3088/2017 - MUNICÍPIO DE SENGÉS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/05/2017 10:32 DP Informação nº 7679/2017 -
17/05/2017 08:16 COFIM  
16/05/2017 12:11 DP Informação nº 6728/2017 -
19/04/2017 14:31 COFIM  
12/04/2017 10:13 DP Informação nº 4980/2017 -
10/04/2017 11:50 COFIM  
07/04/2017 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1804/2017 -

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