Processo 257592/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 16:17
Autuado em 27/03/2015 16:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 192/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   192/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
27/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   192/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
13/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Gestor atual PEDRO VICENTIN
Gestor das Contas PEDRO VICENTIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/09/2016 10:18 673596/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
04/10/2018 09:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 695981/18
24/08/2018 08:09 AR do ofício OPD - 1491/18 - GP
11/10/2016 15:42 do Protocolo 835956/16
14/03/2016 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202287/16
25/02/2016 12:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos
25/02/2016 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos
25/02/2016 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Petição
25/02/2016 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Recibo de Petição Intermediária - 553841/15
25/02/2016 12:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 12:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
10/07/2015 15:38 do Protocolo 553841/15
19/06/2015 16:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 990/15 - GCDA.
19/06/2015 16:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 990/15 - GCDA.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1491/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2018 1857 Acórdão de Parecer Prévio nº 192/2018
22/06/2018 1850 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6115/2017
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 2023/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 626/2016
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 990/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3752/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2018 09:32 DP  
05/10/2018 07:15 CMEX Informação nº 3211/2018 -
02/08/2018 14:21 DP Informação nº 8173/2018 -
01/08/2018 15:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1491/2018 -
31/07/2018 17:36 CMEX Informação nº 1771/2018 -
23/07/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 839/2018 -
23/07/2018 08:33 SMPJTC  
05/07/2018 15:42 3PC Ciência de Decisão nº 171/2018 -
05/07/2018 11:09 SMPjTC  
28/06/2018 13:42 S2C  
18/06/2018 09:50 GCILB  
15/06/2018 13:06 S2C Certidão de Sessão nº 323/2018 -
20/03/2018 17:02 GCILB  
20/03/2018 16:53 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 484/2018 - Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2014. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas. Parecer Ministerial corroborativo.
23/06/2017 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2615/2017 -
23/06/2017 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 4007/2017 -
20/10/2016 17:26 COFIM Instrução nº 1802/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
14/10/2016 10:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2023/2016 -
26/09/2016 11:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2805/2016 -
26/09/2016 10:19 COFIT  
26/09/2016 10:12 DP Informação nº 16324/2016 -
15/03/2016 08:18 COFIM  
18/02/2016 10:41 DP Informação nº 4607/2016 -
13/07/2015 14:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 626/2016 -
13/07/2015 14:25 DCM Instrução nº 845/2016 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/06/2015 10:05 DP Informação nº 14074/2015 -
15/06/2015 15:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 990/2015 -
30/03/2015 10:51 DCM Informação nº 825/2015 - Município de Ângulo. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
28/03/2015 00:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3752/2015 -

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