Data de Envio | Setor | Ato |
05/12/2019 15:00
| DP | |
28/11/2019 18:51
| CMEX | Informação nº 7183/2019 - |
13/07/2017 09:52
| DP | Informação nº 9970/2017 - |
10/07/2017 16:18
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1231/2017 - |
23/06/2017 10:16
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1416/2017 - |
21/06/2017 10:57
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2130/2017 - |
25/05/2017 10:48
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 227/2017 - |
05/05/2017 13:38
| GCIZL | |
04/04/2017 08:59
| SMPjTC | Parecer nº 3859/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Ubiratã, exercício 2015. Irregularidade. Contraditório. Saneamento integral das restrições apresentadas pela COFIM. Parecer Ministerial pela regularidade das contas. |
16/08/2016 19:20
| COFIM | Instrução nº 924/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. |
03/08/2016 11:41
| DP | Informação nº 14085/2016 - |
01/04/2016 12:34
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2298/2016 - |
01/04/2016 12:34
| COFIM | Instrução nº 4061/2016 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do
exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
31/03/2016 09:00
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4101/2016 - |