Processo 257669/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 08:59
Autuado em 31/03/2016 08:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 227/2017 da Segunda Câmara, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   227/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   227/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual HAROLDO FERNANDES DUARTE
Gestor das Contas HAROLDO FERNANDES DUARTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2016 14:49 272587/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2019 15:22 do Protocolo 795840/19
25/07/2017 14:23 AR do ofício OPD - 1231/17 - GP
16/08/2016 14:37 do Protocolo 676726/16
31/03/2016 18:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 268180/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1231/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Acórdão de Parecer Prévio nº 227/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2298/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4101/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2019 15:00 DP  
28/11/2019 18:51 CMEX Informação nº 7183/2019 -
13/07/2017 09:52 DP Informação nº 9970/2017 -
10/07/2017 16:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1231/2017 -
23/06/2017 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1416/2017 -
21/06/2017 10:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2130/2017 -
25/05/2017 10:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 227/2017 -
05/05/2017 13:38 GCIZL  
04/04/2017 08:59 SMPjTC Parecer nº 3859/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Ubiratã, exercício 2015. Irregularidade. Contraditório. Saneamento integral das restrições apresentadas pela COFIM. Parecer Ministerial pela regularidade das contas.
16/08/2016 19:20 COFIM Instrução nº 924/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
03/08/2016 11:41 DP Informação nº 14085/2016 -
01/04/2016 12:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2298/2016 -
01/04/2016 12:34 COFIM Instrução nº 4061/2016 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 09:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4101/2016 -

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