Processo 257673/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2015 16:39
Autuado em 28/03/2015 16:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3238/2017 da Primeira Câmara, de 25/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão   3238/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
18/07/2017 Acórdão   3238/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual RICARDO ARTY ECHELMEIER
Interessado CARLOS AUGUSTO GARCIA
Interessado ITAMAR AGUSTINHO TAGLIARI

Juntadas
DataDescrição
01/12/2016 11:02 do Protocolo 960394/16
18/11/2016 10:26 AR do Ofício OCN - 6581/2016 - DP
17/11/2016 13:09 AR do Ofício OCN - 6582/2016 - DP
05/11/2016 11:12 do Protocolo 896483/16
11/02/2016 15:59 Devolução do Ofício OCN - 152/2016 - DP
04/01/2016 12:57 AR do Ofício OCN - 7115/2015 - DP
04/01/2016 12:57 Devolução do Ofício OCN - 7113/2015 - DP
23/12/2015 09:29 do Protocolo 1012024/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2016 Ofício de Contraditório   6581/ 2016   
DP  28/10/2016 Ofício de Contraditório   6582/ 2016   
DP  03/03/2016 Edital Diverso   17/ 2016   
DP  11/01/2016 Ofício de Contraditório   152/ 2016   
DP  09/12/2015 Ofício de Contraditório   7113/ 2015   
DP  09/12/2015 Ofício de Contraditório   7115/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2017 1641 Acórdão nº 3238/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2677/2016
03/03/2016 1310 Edital Diverso nº 17/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 425/2016
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 2213/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3836/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2017 10:41 DP  
19/07/2017 14:53 S1C Acórdão nº 3238/2017 -
19/07/2017 14:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1709/2017 -
03/07/2017 09:36 GCNB  
07/06/2017 07:53 SMPjTC Parecer nº 5781/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Análise de contraditório. Envio de documentação. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade.
15/02/2017 13:42 COFIM Instrução nº 1669/2017 - Ementa: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
27/10/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 6581/2016 -
27/10/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 6582/2016 -
21/10/2016 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2677/2016 -
04/10/2016 18:24 SMPjTC Parecer nº 14441/2016 - Irregularidade Prestação de Contas. Exercício de 2014. Irregularidade não sanada. Pela irregularidade.
03/05/2016 13:38 COFIM Instrução nº 4877/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/02/2016 14:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 813/2016 -
25/02/2016 14:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 814/2016 -
25/02/2016 14:56 DP Edital Diverso nº 17/2016 -
19/02/2016 11:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 425/2016 -
08/12/2015 10:45 DP Informação nº 216/2016 -
08/12/2015 10:45 DP Informação nº 289/2016 -
08/12/2015 10:45 DP Informação nº 3380/2016 -
08/12/2015 10:45 DP Informação nº 3839/2016 -
08/12/2015 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 152/2016 -
08/12/2015 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 7113/2015 -
08/12/2015 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 7115/2015 -
30/03/2015 12:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 2213/2015 -
30/03/2015 12:43 DCM Instrução nº 4734/2015 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
28/03/2015 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3836/2015 -

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