Processo 257895/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2018 15:10
Autuado em 16/04/2018 15:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2966/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2966/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/10/2018 Acórdão   2966/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA
Gestor atual PEDRO DIEGO TEODORO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas PEDRO DIEGO TEODORO DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/05/2020 17:58 757227/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2018 13:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 446671/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/02/2021 Instrução de Cobrança   184/ 2021   
CMEX  25/05/2020 Instrução de Cobrança   479/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 220/2021
11/03/2021 2496 Termo de Redistribuição de Processo nº 666/2021
07/11/2018 1944 Despacho Processual Diverso nº 1563/2018
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2966/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1242/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 774/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2021 18:20 DP  
04/05/2021 09:41 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 201/2021 -
09/03/2021 14:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 220/2021 -
09/03/2021 12:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 666/2021 -
20/05/2020 11:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 184/2021 -
20/05/2020 11:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 479/2020 -
20/05/2020 11:39 CMEX Informação nº 3988/2020 -
20/05/2020 11:39 CMEX Informação nº 687/2021 -
20/05/2020 11:39 CMEX Instrução nº 98/2021 -
13/05/2020 18:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 477/2020 -
13/05/2020 17:58 DP Informação nº 2932/2020 -
05/11/2018 17:53 DP  
05/11/2018 07:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1563/2018 -
25/10/2018 10:49 S1C  
24/10/2018 15:05 SMPJTC  
23/10/2018 11:40 1PC Ciência de Decisão nº 334/2018 -
23/10/2018 09:04 SMPjTC  
15/10/2018 14:49 S1C Acórdão nº 2966/2018 -
11/09/2018 09:44 GCFC  
10/09/2018 15:56 SMPJTC  
10/09/2018 10:51 1PC Parecer nº 826/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Loanda. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
06/09/2018 15:21 SMPjTC  
27/06/2018 20:02 CGM Instrução nº 3176/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 11:49 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 774/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 501/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1242/2018 -

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