Processo 258085/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 16/04/2018 13:55
Autuado em 16/04/2018 13:55
Apensado ao Processo 762496/19 em 25/11/2019 14:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 456/2019 da Segunda Câmara, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   456/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   456/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
15/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual VALDIR HIDALGO MARTINEZ
Gestor das Contas VALDIR HIDALGO MARTINEZ

Juntadas
DataDescrição
05/07/2018 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 479596/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Despacho Processual Diverso nº 1812/2019
04/11/2019 2178 Acórdão de Parecer Prévio nº 456/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1302/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 2216/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1061/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2019 14:20 DP  
12/11/2019 14:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1812/2019 -
12/11/2019 11:52 S2C  
12/11/2019 10:38 SMPJTC  
07/11/2019 10:56 5PC Ciência de Decisão nº 241/2019 -
06/11/2019 16:10 SMPjTC  
23/10/2019 17:47 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 456/2019 -
15/10/2019 17:13 GCILB  
15/10/2019 14:22 S2C Certidão de Sessão nº 509/2019 -
17/09/2019 13:24 GCILB  
16/09/2019 14:49 SMPJTC  
12/09/2019 11:28 5PC Parecer nº 837/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas. Afastamento da multa por atraso no SIM-AM.
11/09/2019 14:21 SMPjTC  
02/08/2018 09:39 CGM Instrução nº 3532/2019 - MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
20/07/2018 09:41 DP  
11/07/2018 14:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 2216/2018 -
29/05/2018 09:06 DP Informação nº 7081/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1061/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 862/2018 - MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1302/2018 -

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