Processo 258182/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2018 16:48
Autuado em 23/04/2018 16:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 96/2019 da Primeira Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   96/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   96/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Gestor atual BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA
Gestor das Contas BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA
Gestor das Contas PAULO TEODORO FERNANDES JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
10/09/2019 09:14 Recibo de Petição Intermediária - 612532/19, de 10/09/19 - Protocolo: 612532/19
01/07/2019 08:14 AR do ofício OPD - 1345/19 - GP
11/02/2019 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 86449/19
05/02/2019 13:30 AR do Ofício ODL - 71/2019 - DP
31/08/2018 10:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 610609/18
10/08/2018 09:11 AR do Ofício OCN - 3072/2018 - DP
22/06/2018 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 439047/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1345/ 2019   
DP  18/01/2019 Ofício de Diligência   71/ 2019   
DP  19/07/2018 Ofício de Contraditório   3072/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão de Parecer Prévio nº 96/2019
11/04/2019 2037 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 15/04/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1130/2019
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 16/2019
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1538/2018
11/06/2018 1841 Despacho Processual Diverso nº 1428/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2019 12:05 DP  
10/09/2019 11:56 CMEX Informação nº 5524/2019 -
11/06/2019 14:11 DP Informação nº 4356/2019 -
22/05/2019 07:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1345/2019 -
21/05/2019 12:42 CMEX Informação nº 2737/2019 -
15/04/2019 17:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 456/2019 -
15/03/2019 10:03 GCDA  
14/03/2019 15:16 SMPJTC  
07/03/2019 11:04 4PC Parecer nº 131/2019 - Prestação de contas do Prefeito municipal. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas. Emissão de determinação e recomendação relativa à fixação de prazo para exercício da função de controlador interno.
28/02/2019 15:21 SMPjTC  
11/02/2019 19:46 CGM Instrução nº 384/2019 - MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/01/2019 16:25 DP Ofício de Diligência nº 71/2019 -
17/01/2019 16:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1130/2019 -
07/01/2019 11:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 16/2019 -
18/12/2018 11:17 SMPJTC  
13/09/2018 11:47 4PC Parecer nº 608/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Em preliminar, por diligência à origem para demonstração de que o servidor designado para o cargo de Controlador Interno atende aos requisitos fixados no art. 14 da Lei Municipal n° 278/2007
12/09/2018 11:09 SMPjTC  
31/08/2018 12:17 CGM Instrução nº 3318/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/06/2018 08:20 DP Informação nº 7486/2018 -
08/06/2018 08:20 DP Ofício de Contraditório nº 3072/2018 -
23/04/2018 17:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 1428/2018 -
23/04/2018 17:58 CGM Instrução nº 1090/2018 - MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe plicação de multa.
23/04/2018 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1538/2018 -

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