Data de Envio | Setor | Ato |
12/09/2019 12:05
| DP | |
10/09/2019 11:56
| CMEX | Informação nº 5524/2019 - |
11/06/2019 14:11
| DP | Informação nº 4356/2019 - |
22/05/2019 07:01
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1345/2019 - |
21/05/2019 12:42
| CMEX | Informação nº 2737/2019 - |
15/04/2019 17:56
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 456/2019 - |
15/03/2019 10:03
| GCDA | |
14/03/2019 15:16
| SMPJTC | |
07/03/2019 11:04
| 4PC | Parecer nº 131/2019 - Prestação de contas do Prefeito municipal. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas. Emissão de determinação e recomendação relativa à fixação de prazo para exercício da função de controlador interno. |
28/02/2019 15:21
| SMPjTC | |
11/02/2019 19:46
| CGM | Instrução nº 384/2019 - MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
17/01/2019 16:25
| DP | Ofício de Diligência nº 71/2019 - |
17/01/2019 16:25
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1130/2019 - |
07/01/2019 11:41
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 16/2019 - |
18/12/2018 11:17
| SMPJTC | |
13/09/2018 11:47
| 4PC | Parecer nº 608/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Em preliminar, por diligência à origem para demonstração de que o servidor designado para o cargo de Controlador Interno atende aos requisitos fixados no art. 14 da Lei Municipal n° 278/2007 |
12/09/2018 11:09
| SMPjTC | |
31/08/2018 12:17
| CGM | Instrução nº 3318/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
08/06/2018 08:20
| DP | Informação nº 7486/2018 - |
08/06/2018 08:20
| DP | Ofício de Contraditório nº 3072/2018 - |
23/04/2018 17:58
| CGM | Despacho Processual Diverso nº 1428/2018 - |
23/04/2018 17:58
| CGM | Instrução nº 1090/2018 - MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe plicação de multa. |
23/04/2018 16:53
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1538/2018 - |